Xangai está acelerando o desenvolvimento em larga escala da Zona de Cooperação Comercial Internacional do Hub Oriental, uma plataforma estratégica para abertura de alto nível. Em uma coletiva de imprensa no dia 1⁠º de agosto, as autoridades revelaram três estruturas regulatórias fundamentais projetadas para apoiar o desenvolvimento da zona e garantir a tranquilidade das operações internacionais.

Aprovado pelo Conselho de Estado da China em fevereiro de 2024, o Hub Oriental está posicionado próximo ao Aeroporto Internacional de Pudong e à Estação Ferroviária Leste de Xangai. Com uma área de 0,88 quilômetros quadrados, a zona visa criar um centro de negócios globalmente conectado, voltado para a inovação e orientado para o setor de serviços. A área-piloto está programada para operações fechadas até o final de 2025, operações de zona completa até 2028 e conclusão geral até 2030.

Três novas estruturas para apoiar a inovação institucional

Para orientar o desenvolvimento da zona e garantir operações eficientes, foram introduzidas três estruturas regulatórias importantes:

As medidas administrativas de Xangai, que fornecem orientação legal e operacional para o planejamento, a construção e o gerenciamento da zona.

Regras de supervisão aduaneira da Administração Geral de Aduana, permitindo o controle simplificado de mercadorias, bagagens e itens pessoais.

Regulamentações de entrada e saída da Administração Nacional de Imigração, apoiando um fluxo transfronteiriço de pessoas mais flexível e eficiente.

Essas regulamentações refletem um objetivo mais amplo: tornar a zona um campo de testes nacional para a reforma institucional e a abertura de alto padrão. Os principais destaques da política incluem:

Entrada e saída facilitadas para indivíduos: Os estrangeiros convidados podem entrar e permanecer na zona sem visto por até 30 dias, com opções de extensão. Eles também podem se beneficiar das políticas existentes de visto ao chegar e de trânsito sem visto. Os residentes na China podem acessar a zona com um passe especial.

Procedimentos aduaneiros simplificados para itens pessoais: Bens pessoais, em quantidade razoável e de uso próprio trazidos por visitantes estrangeiros estão sujeitos somente a verificações de segurança e quarentena. Os visitantes chineses podem fazer o pré-registro de itens reexportáveis para uma liberação mais rápida na saída.

Gerenciamento eficiente de mercadorias e logística: As mercadorias que entram ou saem da zona desfrutam de políticas aduaneiras especiais, incluindo redução e isenção de impostos, semelhantes às das zonas de livre comércio. Os prestadores de serviços comerciais na zona também podem movimentar materiais de origem chinesa para dentro e para fora por meio de um modelo de registro em ponto de verificação.

Criação de uma nova plataforma para o engajamento internacional

A zona foi projetada como uma plataforma para:

Intercâmbio comercial global, permitindo o acesso simplificado sem visto para profissionais estrangeiros convidados para apoiar reuniões internacionais, exposições, lançamentos de produtos e feiras comerciais. Também oferece políticas de isenção de impostos para equipamentos operacionais e facilita o treinamento específico do setor em áreas como dispositivos médicos, aviação e serviços especializados.

P&D e inovação transfronteiriços, com políticas aduaneiras e isenções de impostos para instrumentos e materiais importados. A zona apoia uma série de atividades, incluindo P&D aduaneiros, comércio eletrônico transfronteiriço, testes de software e processamento de dados. Instalações de alto padrão estão sendo desenvolvidas para os principais setores, como biomedicina, semicondutores, IA, aeroespacial e novos materiais, para promover a colaboração internacional e a transferência de tecnologia.

Serviços profissionais, permitindo que profissionais certificados no exterior prestem serviços em áreas como contabilidade, finanças, direito, consultoria e inspeção. A zona também oferece suporte a instituições médicas com investimento estrangeiro, serviços internacionais de saúde e modelos de negócios internacionais, como comércio off-shore e comércio digital, criando novos canais para alocação de recursos globais e crescimento dos negócios.

Infraestrutura e serviços de alta qualidade

A zona está sendo construída de acordo com padrões internacionais, com planejamento e projeto urbano de classe mundial. Ela é orientada pelas melhores práticas globais e por um plano regulatório aprovado pela cidade que enfatiza a coordenação espacial, o desenvolvimento verde e a conectividade perfeita entre as áreas centrais.

Ele conta com centros de convenções, hotéis e centros culturais e comerciais de uso integrado, projetados para sediar exposições, conferências e reuniões de negócios globais, além de oferecer acomodações de alto nível, restaurantes, varejo e opções de lazer em um único espaço integrado.

Serviços multilíngues abrangentes e um sistema de pagamento conveniente criam um ambiente perfeito para profissionais internacionais, apoiado por conexões de voos internacionais e infraestrutura financeira e médica inclusiva.

As autoridades enfatizaram o papel da zona na promoção da integração regional e na contribuição para o estatuto de Xangai como um centro global de economia, finanças, comércio, transporte e inovação científica e tecnológica.