I. Casos aplicáveis

1. Pedidos de permissão de trabalho em andamento.

2. Portadores de permissões de trabalho físicas que solicitam um cartão de seguridade social eletrônico.

II. Procedimentos de solicitação

1. Solicitações de permissão de trabalho em andamento

(1) As solicitações realizadas por meio de Carta de Notificação de Permissão de Trabalho para Estrangeiros podem prosseguir normalmente.

(2) As solicitações de permissões de trabalho físicas serão devolvidas ao estágio de pré-aprovação para análise. Os empregadores podem verificar o status em “我的在办件” (Minhas Solicitações em Processo) no menu “我的” (Meu) no lado esquerdo do Sistema de serviços para estrangeiros que trabalham na China. Após a aprovação, os empregadores devem baixar a carta de notificação atualizada e a《准予行政许可决定书》(Decisão sobre a Concessão de Licenças Administrativas) e registrar-se para obter o cartão eletrônico de seguridade social.

(3) Para os casos em que os procedimentos de solicitação da carta de notificação foram concluídos, mas a permissão de trabalho ainda não foi solicitada, os empregadores devem reenviar a solicitação por meio do menu “换发新版工作许可通知” (Notificação sobre Renovação de Permissão de Trabalho) no lado esquerdo do sistema. Após a reaprovação, os empregadores devem baixar a carta de notificação atualizada e a Decisão sobre Concessão de Licenças Administrativas e registrar-se para obter o cartão eletrônico de seguridade social.

Etapas do procedimento:

(1) Faça login no Sistema de Serviços para Estrangeiros que Trabalham na China.

(2) Clique no menu “换发新版工作许可通知” (Notificação sobre Renovação de Permissão de Trabalho) no lado esquerdo da página e digite o número da empresa a ser pesquisada.

(3) Clique em “操作” (Operar) para editar e atualizar o pedido.

(4) Envie a solicitação revisada para análise.

(5) Após a aprovação, o empregador poderá visualizar a solicitação em “我的在办件” (Minhas Solicitações em Processo) no menu “我的” (Meu) no lado esquerdo do sistema, baixar a carta de notificação atualizada e da 《准予行政许可决定书》(Decisão sobre a Concessão de Licenças Administrativas) e registrar-se para obter o cartão eletrônico de seguridade social.

2. Portadores de permissões de trabalho físicas que solicitam um cartão eletrônico de seguridade social

(1) Nenhuma alteração é necessária até que se faça a renovação ou modificação da permissão de trabalho, quando serão aplicados os procedimentos de integração.

(2) Como alternativa, os empregadores podem se inscrever por meio da função “换发电子证照” (Substituir por Certificado Eletrônico) no sistema e se registrar para o cartão eletrônico de seguridade social após a aprovação.

As etapas são as seguintes:

(1) Faça login no Sistema de Serviços para Estrangeiros que Trabalham na China.

(2) Clique no menu “换发电子证照” (Substituir por Certificado Eletrônico) no lado esquerdo da página e digite o número da permissão de trabalho a ser pesquisada.

(3) Clique em “操作” (Operar) para acessar a página de substituição do certificado eletrônico.

(4) O sistema selecionará automaticamente a opção “只换发电子证照” (Substituir Somente com Certificado Eletrônico).

(5) Confirme se todas as informações estão corretas, carregue os anexos necessários e envie a solicitação para aprovação.

Materiais necessários

1. Formulário de Solicitação de Alteração de Permissão de Trabalho de Estrangeiro: Preencha o formulário on-line, imprima-o, providencie a assinatura do solicitante e carregue o formulário assinado com o carimbo oficial do empregador ou o carimbo de um departamento autorizado no sistema.

2. Documentos de apoio para as alterações solicitadas.

III. Verificação de documentos originais

1. Estrangeiros recém-chegados do exterior que solicitam Permissão de Trabalho para Estrangeiros pela primeira vez

Dentro de um mês após a entrada de um estrangeiro na China com a Carta de Notificação de Permissão de Trabalho para Estrangeiro e um visto de trabalho, seu empregador deve apresentar todos os documentos originais enviados durante a solicitação de Permissão de Trabalho para Estrangeiros no balcão de atendimento para verificação antes de solicitar uma permissão de residência para trabalho.

2. Candidatos na China

O processo existente permanece inalterado. Após a pré-aprovação dos materiais de solicitação, o empregador deve apresentar todos os documentos originais enviados durante a solicitação no balcão de atendimento para verificação.

IV. Tempo de processamento

1. Pedidos de autorização de trabalho em andamento

Pré-aprovação: 5 dias úteis.

Aprovação: 5 dias úteis para a Classe A; 8 dias úteis para as Classes B e C.

2. Solicitações de cartão eletrônico do seguro social

Pré-aprovação: 5 dias úteis.

Aprovação: 3 dias úteis.

Fonte: Site do Shanghai International Talent