Você já se perguntou se os expatriados são obrigados a contribuir para a seguridade social na China? Encontre a resposta neste artigo.

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Conforme a leis chinesas, os trabalhadores estrangeiros contratados por empregadores chineses ou os expatriados enviados para trabalhar em filiais ou escritórios de representação de seus empregadores estrangeiros na China são obrigados a participar do programa de seguridade social, que abrange o plano previdencial básico, o seguro médico básico, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego e o seguro-maternidade.

Os prêmios do seguro social devem ser pagos tanto pelo empregador quanto pelo empregado.

Os empregadores devem registrar seus funcionários estrangeiros no esquema de seguridade social dentro de 30 dias após receberem suas permissões de trabalho.

Para se qualificar para o sistema de seguridade social, os expatriados não devem ter idade superior a 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Os documentos necessários para que os expatriados se inscrevam no sistema de seguridade social são:

- Contrato de trabalho.

- Passaporte.

- Uma das seguintes autorizações:

(1) Permissão de trabalho

(2) Autorização de residência (tipo B)

(3) Carteira de identidade de residente permanente estrangeiro

A equipe de RH do empregador pode ir ao subcentro de seguridade social local para realizar os procedimentos do dia 5 ao dia 26 de cada mês (exceto feriados).

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Então, os expatriados podem sacar o dinheiro acumulado em suas contas de seguridade social?

A resposta é sim.

Se um expatriado planeja sair da China antes de atingir a idade de aposentadoria - 60 anos para homens e 55 para mulheres - ele pode optar por manter sua conta pessoal de seguridade social. Se voltar a trabalhar na China no futuro, os anos de contribuição serão calculados cumulativamente.

Um expatriado também pode optar por encerrar sua conta de seguridade social mediante solicitação por escrito e sacar o saldo em uma única parcela.

Os funcionários que tiverem encerrado seu plano previdenciário podem levar seus documentos ao centro de seguro médico do distrito mais próximo para liquidar os fundos da conta médica pessoal.

Em caso de morte de um expatriado, o saldo de sua conta de previdência individual pode ser herdado.

Há mais um aspecto a observar:

A China assinou acordos mútuos de isenção de previdência social com 12 países: Japão, Luxemburgo, Espanha, Países Baixos, Suíça, Coreia do Sul, Alemanha, Finlândia, Canadá, França, Japão, Dinamarca e Sérvia. Se um expatriado tiver a nacionalidade de um desses países, ele poderá ser isento do pagamento de prêmios de seguro por um determinado período de tempo, conforme estipulado no acordo.

Fontes: Ministério de Recursos Humanos e Previdência Social, Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Previdência Social de Xangai, City News Service