Zona Piloto de Livre Comércio de Xangai lidera projeto-piloto de cooperação em normas globais
A Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai) é uma das cinco zonas-piloto de livre comércio e portos de livre comércio aprovados pelos gabinetes gerais da Administração Estatal para Regulação do Mercado e do Ministério do Comércio para integrar a primeira leva de programas-piloto da China voltados à abertura autônoma na área de normalização.
Liderado pela Zona Piloto de Livre Comércio de Xangai, o projeto-piloto terá duração de três anos e abrangerá toda a Nova Área de Pudong.
Por que Xangai?
Estabelecida em 2013 como a primeira zona-piloto de livre comércio da China, a zona de Xangai responde por mais da metade das 485 inovações institucionais das zonas-piloto de livre comércio que foram replicadas em todo o país.
Pudong também possui uma sólida base industrial. Seu PIB atingiu 1,88 trilhão de yuans (US$ 281,45 bilhões) em 2025, com destaque para setores como circuitos integrados, inteligência artificial (IA) e biomedicina.
No campo da normalização, Pudong desenvolveu 21 normas empresariais conjuntas, com a participação de empresas de capital estrangeiro integrantes da lista Fortune Global 500 e de empresas estrangeiras. Desde 2021, Pudong liderou a elaboração ou revisão de 58 normas internacionais.
Quais serão os focos do projeto-piloto?
1. Promover regras comerciais e econômicas de alto padrão
Xangai acelerará a elaboração de regras internacionais em áreas como documentos eletrônicos e promoverá a cooperação internacional na autenticação de identidade digital para serviços governamentais relacionados à abertura de empresas.
O projeto-piloto implementará o quadro de gestão da segurança para transferências de dados para o exterior e estabelecerá uma plataforma operacional de cooperação internacional para promover o reconhecimento mútuo dos resultados de testes e certificações com os países participantes da Iniciativa Cinturão e Rota.
2. Construir um ecossistema de inovação aberto e inclusivo
Xangai aperfeiçoará ainda mais seu sistema de normas empresariais conjuntas e incentivará organizações estrangeiras e especialistas internacionais a participar da elaboração dessas normas em âmbito internacional.
O projeto-piloto promoverá a aplicação de normas associativas no exterior e explorará a criação de uma organização internacional de normalização especializada em inteligência artificial (IA). Consumidores na China e em outros países terão canais para participar da elaboração de normas internacionais.
3. Ampliar a participação estrangeira na elaboração de normas
O projeto-piloto abrirá as organizações técnicas chinesas de normalização estabelecidas localmente, os secretariados de organizações internacionais de normalização e as entidades chinesas responsáveis pela coordenação técnica junto aos organismos internacionais de normalização a especialistas estrangeiros altamente qualificados.
Também apoiará a participação de organizações estrangeiras na elaboração de normas nacionais e internacionais, a fim de melhorar a compatibilidade internacional e o avanço técnico das normas chinesas.
4. Aprofundar os intercâmbios e a cooperação internacional em normalização
Xangai coletará informações sobre os requisitos de acesso aos mercados estrangeiros e as políticas industriais de outros países, além de comparar as normas chinesas e estrangeiras em setores prioritários, a fim de ajudar as empresas a gerenciar os riscos de conformidade ao expandirem suas operações para o exterior.
O projeto-piloto também promoverá a aplicação das normas chinesas no exterior para apoiar a cooperação industrial e comercial. Além disso, organizará eventos de intercâmbio internacional em normalização e intensificará os intercâmbios técnicos e o alinhamento de normas com organizações e especialistas estrangeiros.
5. Estabelecer uma plataforma one-stop de serviço em matéria de normalização
Xangai oferecerá acesso direto a serviços de normalização, capacitação de profissionais da área, serviços inteligentes de dados sobre normas e um canal específico para a coordenação internacional em matéria de normalização.
A cidade também estabelecerá um mecanismo para acelerar a aplicação prática dos resultados relacionados à normalização.
Metas para 2029
Até 2029, Xangai pretende estabelecer novos mecanismos para ampliar a abertura na área de normalização, alinhando-os às práticas internacionais.
O projeto-piloto buscará desenvolver normas internacionais de alta qualidade, gerar exemplos de reconhecimento mútuo internacional de resultados de testes e certificações, fomentar alianças de inovação em normalização nos setores prioritários e demonstrar a aplicação de normas chinesas no exterior.
Xangai também pretende atrair profissionais de normalização da China e do exterior e promover a integração das abordagens chinesas ao sistema global de normalização.
Fonte: Administração Municipal para Regulação do Mercado de Xangai