Reembolso de impostos na saída em Xangai: Perguntas frequentes
A China introduziu novas medidas para aprimorar ainda mais seu sistema de reembolso de impostos na saída, tornando o processo mais conveniente para os visitantes estrangeiros. Se você planeja fazer compras em Xangai antes de deixar a China, aqui estão as respostas para algumas das perguntas mais frequentes, além das atualizações mais recentes.
Pergunta 1: Quais formas de pagamento estão disponíveis para o reembolso de impostos na saída em Xangai?
Resposta 1: Visitantes estrangeiros que solicitarem o reembolso de impostos na saída nos balcões de reembolso designados nos pontos de saída de Xangai podem escolher entre três formas de pagamento:
• Dinheiro em espécie
• Transferência bancária
• Pagamento digital por terceiros
Todos os reembolsos são emitidos em renminbi (RMB). O Alipay é a primeira plataforma de pagamento digital por terceiros, aceita pelo serviço de reembolso de impostos na saída em Xangai.
Pergunta 2: Quem pode utilizar o serviço de reembolso instantâneo de impostos na compra em Xangai?
Resposta 2: Para utilizar o serviço de reembolso instantâneo de impostos na compra, todas as seguintes condições devem ser atendidas:
• Você gastou entre 200 yuans e 222.200 yuans (cerca de US$ 29,54 a US$ 32.819,77) na mesma loja participante do programa de reembolso de impostos no mesmo dia.
Nota: Compras superiores a 222.200 yuans não são elegíveis para o serviço de reembolso instantâneo de impostos na compra e devem passar pelo processo padrão de reembolso de impostos na saída.
• Itens sujeitos ao reembolso de impostos devem estar sem uso e não consumidos.
• Você deixará a China por um ponto de saída de Xangai no prazo de até 28 dias (inclusive) a partir da data de compra e no prazo de até 183 dias a partir da sua entrada mais recente no país. Os itens devem estar consigo, seja na bagagem de mão ou na bagagem despachada.
• Você recebeu a(s) nota(s) fiscal(is) de venda e o Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros.
• Você possui um cartão de crédito que permite pré-autorização.
Pergunta 3: Como posso utilizar o serviço de reembolso instantâneo de impostos na compra?
Resposta 3: O processo é composto por três etapas.
Etapa 1: Fazer a solicitação em uma loja participante
Em uma loja participante, assine o acordo de serviço e apresente um cartão de crédito que permita a pré-autorização. A loja ou a agência de reembolso de impostos emitirá, então, o Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros e efetuará o pagamento antecipado em renminbi equivalente ao valor do reembolso.
Etapa 2: Concluir a verificação alfandegária antes de deixar a China
No ponto de saída, siga as instruções da Alfândega e tenha o seguinte pronto:
• Itens sem uso para reembolso de impostos
• Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros
• Seu passaporte ou documento de viagem válido
• Nota(s) fiscal(is) de venda
Se tudo estiver em ordem, a Alfândega carimbará o formulário de solicitação.
Etapa 3: Concluir o processo junto à agência de reembolso de impostos
Após a verificação da Alfândega, entregue os seguintes documentos à agência de reembolso de impostos na área restrita do ponto de saída da China:
• Seu passaporte ou outro documento de identidade válido
• Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros, com o carimbo de verificação da Alfândega
• Nota(s) fiscal(is) de venda dos itens para reembolso de imposto
A agência de reembolso de impostos analisará os documentos e concluirá o processo conforme o caso aplicável.
Caso você saia do ponto de saída designado dentro do prazo acordado e atenda a todos os requisitos de elegibilidade, a agência de reembolso de impostos liberará a pré-autorização em seu cartão de crédito, concluirá o processo de reembolso e considerará o valor pré-pago como seu reembolso final de impostos.
Caso você cumpra o acordo, mas não atenda aos requisitos de elegibilidade, a agência de reembolso de impostos recuperará o valor pré-pago por meio da pré-autorização em seu cartão de crédito. Nenhum reembolso de impostos será emitido para essa compra.
Caso você não cumpra o acordo, saindo após a data de saída acordada ou de um ponto diferente do ponto de saída designado, a agência de reembolso de impostos recuperará o valor pré-pago por meio da pré-autorização em seu cartão de crédito no prazo de três dias úteis a partir da data de saída acordada. Você ainda poderá solicitar um reembolso de impostos sob o procedimento padrão de reembolso de impostos na saída ao deixar a China.
Pergunta 4: Posso fazer compras em uma cidade e concluir o processo de reembolso instantâneo de impostos na compra em outra?
Resposta 4: A partir de 1º de setembro de 2026, o serviço de reembolso instantâneo de impostos na compra permitirá processamento entre diferentes locais.
Quando uma loja participante emite o Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros, ela pode enviar eletronicamente seu documento de identidade válido, permitindo que a agência de reembolso de impostos no local da compra analise os materiais online.
Ao deixar a China, a agência de reembolso de impostos no seu local de saída verificará sua identidade e concluirá o processo de reembolso conforme as regras vigentes.
Fonte: Serviço Municipal de Impostos de Xangai da Administração Estatal de Impostos