Xangai divulgou seu 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento de alta qualidade da propriedade intelectual (PI) em 29 de julho, delineando as prioridades da cidade para os próximos cinco anos. 

Para empresas, inovadores e prestadores de serviços relacionados, o plano inclui resolução mais rápida de disputas, acesso mais amplo a financiamento relacionado à PI e maior apoio à gestão de riscos de PI internacional. 

A cidade pretende se tornar uma importante cidade internacional no âmbito de PI até 2030. Até 2035, busca consolidar-se como um centro internacional de PI, com instituições sólidas e capacidades de ponta. 

O plano estabelece nove metas indicativas para resultados em criação, proteção e utilização de PI. Até 2030, o número anual de solicitações de patentes internacionais apresentadas no âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) deverá atingir cerca de 9.000, e o prazo para a tramitação dos casos de decisão administrativa sobre disputas de patentes deverá ser reduzido de 90 para 60 dias. 

Abrangendo toda a cadeia de PI, o plano define seis tarefas centrais e medidas de apoio. As principais medidas incluem:

Fortalecer a proteção à PI

Xangai explorará estruturas de proteção à PI para áreas emergentes e novos modelos de negócios, incluindo big data, inteligência artificial (IA), ciências da vida e tecnologia quântica. 

As medidas incluem a implementação do sistema de indenização punitiva por violação de PI, o fortalecimento da proteção de segredos comerciais e da execução da legislação antitruste, a aceleração do processamento de casos de infração em plataformas de comércio eletrônico e em exposições, bem como o reforço da proteção nas fronteiras por meio de sistemas alfandegários inteligentes. 

A cidade acelerará a criação de um mecanismo one-stop para mediação e arbitragem e encorajará o uso da arbitragem para resolver disputas sobre taxas de licenciamento de patentes essenciais padronizadas. 

Melhorar os serviços transfronteiriços de PI

Para lidar com os riscos de PI no exterior, Xangai estabelecerá um mecanismo de coordenação entre as autoridades nacionais e municipais para grandes disputas, atualizará sua plataforma de alerta sobre disputas no exterior e aprimorará sua rede de consultoria profissional. 

A cidade continuará operando o subcentro em Xangai do Centro Nacional de Orientação para Resposta a Disputas de Propriedade Intelectual no Exterior, expandirá pontos de atendimento em mercados-chave de comércio e investimento, promoverá o seguro de PI no exterior e fortalecerá a assistência à proteção dos direitos de PI em exposições internacionais. 

Xangai apoiará as empresas no fortalecimento de seus portfólios de patentes no exterior e nas operações relacionadas a marcas registradas e marcas comerciais e, ao mesmo tempo, promoverá portfólios globais de PI focados em patentes de invenção de alto valor e solicitações no âmbito do PCT. 

Promover a utilização altamente eficiente da PI

A cidade fortalecerá as funções da Plataforma Nacional (Xangai) de Serviços Internacionais de Operação de Propriedade Intelectual e da Bolsa de Tecnologia de Xangai. Promoverá o licenciamento aberto de patentes, utilizará IA para conectar detentores de patentes a usuários em potencial e incentivará o desenvolvimento de mais produtos financeiros relacionados à PI. 

Apoio à criação de PI de alta qualidade

Xangai fortalecerá o planejamento prospectivo de PI para terapia celular e genética, interfaces cérebro-computador, 6G, fotônica de silício, computação quântica e combustíveis verdes. 

Melhorar os serviços de PI de alto padrão

A cidade ampliará bancos de dados especializados em patentes, Centros de Apoio à Tecnologia e Inovação, pontos de atendimento de informações públicas sobre PI e serviços de PI baseados em IA. 

Áreas-chave, incluindo a Nova Área de Pudong, a Área Especial de Lin-gang, o Distrito Comercial Central Internacional de Hongqiao e a Zona de Cooperação Comercial Internacional do Hub Oriental, aprofundarão as reformas nos sistemas de proteção e gestão de PI. 

Construir um ecossistema aberto e cooperativo

Xangai implementará o memorando de entendimento assinado com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), continuará sediando o Fórum Internacional de Propriedade Intelectual de Xangai e organizará, em conjunto com a OMPI, o Prêmio de Inovação em Propriedade Intelectual de Xangai. 

A cidade participará da governança global de PI e da elaboração de normas internacionais em áreas emergentes, além de apoiar o Serviço de Arbitragem e Mediação da OMPI em Xangai no aprimoramento de sua capacidade de atendimento. 

Xangai aprofundará o treinamento internacional conjunto para profissionais da área de PI em parceria com a OMPI e apoiará a cooperação entre universidades chinesas e instituições acadêmicas estrangeiras. 

Fonte: Administração de Propriedade Intelectual de Xangai