A China abriu ainda mais o setor financeiro, prometendo tratamento igual para instituições financeiras nacionais e estrangeiras em termos de lançamento de novos serviços financeiros em zonas de livre comércio qualificadas, de acordo com uma nova diretriz.

A diretriz, emitida em conjunto pelo Banco Popular da China (BPC) e vários outros departamentos, prometeu permitir que as instituições financeiras estrangeiras realizem os mesmos novos serviços financeiros que os participantes nacionais, como parte das 20 medidas introduzidas para promover a abertura financeira institucional em zonas de livre comércio (ZLC) qualificadas.

De acordo com a diretriz, publicada pelo BPC na quarta-feira, novos serviços financeiros se referem a serviços financeiros que ainda não foram prestados na China, mas que já são oferecidos e regulamentados em outros países ou regiões.

A diretriz diz que, com exceção de novos serviços financeiros específicos que envolvam fatores como segurança nacional e segurança financeira, se as instituições financeiras nacionais tiverem permissão para oferecê-los, as regiões de teste também devem permitir que as instituições financeiras estrangeiras o façam.

“Se um novo serviço financeiro for conduzido de forma experimental, ele deve apoiar ativamente a participação de instituições financeiras estrangeiras elegíveis, e as instituições financeiras estrangeiras não devem ser excluídas do escopo do teste”, disse a diretriz.

Outras medidas importantes reveladas na diretriz incluem a tomada de decisões por parte dos órgãos reguladores sobre os pedidos de instituições financeiras para a prestação de serviços no prazo de 120 dias, o apoio a compras internacionais de determinados serviços financeiros no exterior, a facilitação da entrada e saída de fundos relacionados a investimentos de investidores estrangeiros e a melhoria dos acordos para o fluxo internacional de dados financeiros.

Essas medidas de política serão implementadas nas zonas experimentais de livre comércio de Xangai, Tianjin e Pequim, bem como nas províncias de Guangdong, Fujian e Hainan, além de plataformas específicas designadas para realizar tarefas importantes na abertura, disse o BPC em um comunicado.