Xangai lançou 34 medidas de reforma para impulsionar o comércio internacional em 2024, alinhando-se aos padrões B-Ready do Banco Mundial.

Eis alguns pontos-chave dessas medidas:

1. Agilizar o desembaraço de mercadorias na alfândega para importações e exportações

Aumentar a eficiência das quarentenas e aprovações

- Os alimentos importados qualificados são aprovados assim que recebidos, reduzindo o tempo de processamento em 70%, em média.

- Implementar quarentenas e aprovações automáticas para produtos qualificados de origem animal e vegetal. Concluir o processo em três minutos, desde o recebimento da solicitação até a emissão da aprovação.

Aumentar a eficiência na liberação de produtos agrícolas frescos

- Estabelecer um canal verde para a aduana no Aeroporto de Shanghai Pudong, com uma política de liberação 24/7 com reserva.

Otimizar o gerenciamento de empresas por meio de abordagens diferenciadas

- Priorizar quarentenas on-line para empresas certificadas como OEA, garantindo a menor frequência possível de inspeções no local

- Reduzir a frequência de supervisão e verificações aleatórias para mercadorias especiais de empresas certificadas como OEA

Aumentar a eficiência da logística no Delta do Rio Yangtze

- Conectar 12 portos nas províncias de Jiangsu, Zhejiang, Anhui e Jiangxi para carregar e descarregar itens sem problemas

2. Proporcionar conveniência aos setores emergentes no comércio exterior

Aprimorar os serviços para o comércio eletrônico internacional

- Facilitar a cooperação entre a Zona Franca Abrangente de Qingpu e o Aeroporto de Shanghai Pudong para criar um novo modelo de ligação de em torno do comércio eletrônico transfronteiriço, com o objetivo de realizar operações em larga escala para exportações de comércio eletrônico transfronteiriço (Modo 1210).

Expandir “lista branca” de materiais de P&D importados para empresas biofarmacêuticas

- Expandir ainda mais o escopo piloto e anunciar o sexto e o sétimo lotes da “lista branca” de materiais biofarmacêuticos de P&D importados. Os itens da “lista branca” podem ser importados sem o preenchimento do formulário de declaração aduaneira.

Aprimorar o mecanismo de supervisão conjunta para mercadorias especiais importadas e destinadas à exportação

- Expandir o escopo piloto para cobrir toda a área de Xangai e estender os objetos-piloto de importações para que cubra também exportações. Um total de 18 empresas foram incluídas na lista piloto.

Promover a importação de componentes-chave desgastados em automóveis para P&D e testes

- Lançar diretrizes e estabelecer uma lista piloto para esses componentes. Despachar o primeiro lote de empresas piloto e produtos piloto incluídos na lista.

Impulsionar o desenvolvimento do comércio eletrônico transfronteiriço de alta qualidade

- Promover ativamente o programa piloto para exportação de pacotes de varejo em zonas regulatórias especiais de comércio eletrônico transfronteiriço e exportações de frete marítimo (Modo 9610), concluindo com sucesso os pedidos de teste.

Apoiar o desenvolvimento de negócios de consolidação e transbordo internacional

- Pilotar a entrada antecipada de carga de exportação consolidada em armazéns de transbordo internacional, permitindo várias operações comerciais na mesma área e aprimorando ainda mais a função de centro de transbordo do Porto de Xangai.

- Estabelecer uma plataforma de monitoramento inteligente para consolidação de transbordo, usando fechaduras eletrônicas e dispositivos visuais inteligentes para monitoramento rigoroso durante o trânsito, garantindo o transbordo rápido de mercadorias consolidadas 24/7.

3. Apoiar ainda mais o desenvolvimento integrado do comércio de serviços e mercadorias

Otimização dos serviços financeiros para o comércio internacional

- Aprimorar a função de seguro de crédito da Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai), a primeira plataforma especializada em serviços de seguro de crédito do país a integrar as cinco funções principais de subscrição de seguros, processamento de pedidos de reembolso, financiamento, informações de crédito e liquidação de apólices. É também a primeira plataforma do país que combina serviços de seguro de crédito, crédito e reembolso de impostos.

- Introduzir mais de 10 tipos de produtos de financiamento digital de bancos para comércio exterior na Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai), abrangendo vários cenários de financiamento, como exportações, importações, custos de remessa e financiamento inclusivo, para atender a diversas necessidades de financiamento do comércio exterior.

Melhorar os serviços do trem de carga China-Europa

- Aumentar o número e a frequência das rotas de trem de carga China-Europa operadas a partir de Xangai. Atualmente, as rotas abrangem três linhas principais: China-Europa, China-Rússia e China-Ásia Central - conectando mais de 120 estações em 12 países, incluindo Alemanha, Polônia e Rússia.

4. Aproveitar a tecnologia para operações portuárias mais inteligentes

Simplificar os procedimentos de certificados

- Implementar trocas eletrônicas de dados para certificados de origem emitidos no âmbito do acordo de livre comércio entre a China e a Nova Zelândia.

Promover liberações de carga sem papel

- Incentivar a adoção mais ampla de plataformas baseadas em blockchain para liberações de carga sem papel. Em 2024, a plataforma de blockchain no Porto de Xangai processou 465.600 pedidos de embarque, representando aproximadamente 1,41 milhão de unidades equivalentes a vinte pés (TEUs, sogla em inglês), representando 38,4% do total de liberações.

Promover operações de carga aérea mais inteligentes

- Aprimorar a plataforma Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai) para logística aérea, integrando dados de 10 estágios operacionais, desde a chegada de aeronaves até a liberação de cargas, alcançando cobertura total dos dados da lista de itens de embarque aéreo.

- Lançar uma função de agendamento on-line para inspeção de carga aérea através da plataforma Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai).

Promover o projeto piloto de conectividade transfronteiriça

- Colaborar com Cingapura em um projeto piloto para uma solução de “declaração única, desembaraço aduaneiro bilateral” usando uma plataforma de janela única baseada em blockchain. O projeto concluiu os testes de transações no mundo real com Cingapura.

Avançar o desenvolvimento de portos inteligentes

- Aprimorar a integração de tecnologias e sistemas portuários inteligentes, aumentando ainda mais o volume de inspeções automatizadas na Fase IV do Porto de Yangshan e reduzindo o tempo de liberação aduaneira para as empresas.

- Acelerar o teste e a aplicação de novos veículos autônomos inteligentes (sigla em inglês: AIVs) no porto, com o objetivo de estabelecer um modelo para operações portuárias inteligentes.

5. Continuar padronizando e reduzir as taxas e impostos cobrados na importação e na exportação

Limpar e padronizar encargos nos portos de embarque

- Reforçar a supervisão e as inspeções de encargos nos processos de importação e exportação. Realizar uma inspeção especial sobre taxas portuárias na cidade para 2024. Tomar medidas legais contra violações, como evitar implementar preços definidos ou orientados pelo governo, evitar a exibição clara dos preços conforme exigido, fraudes nos preços e evitar implementar políticas preferenciais.

- Aplicar rigorosamente as taxas de frete, registrar e realizar verificações contínuas sobre a implementação do sistema de registro de taxas de frete de transporte internacional de linha e de transportadoras comuns não proprietário de navios (sigla em inglês: NVOCC) nos portos de Xangai.

Padronizar a cobrança de serviços de importação e exportação

- Exibir publicamente as taxas de manuseio de terminal (THC) e as taxas de documentos das principais empresas de navegação para contêineres de comércio exterior nos portos de Xangai com base na Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai), abrangendo 22 grandes empresas de navegação.

6. Aumentar a satisfação do público e das empresas

Consolidar informações comerciais

- Lançar uma seção dedicada a políticas e regulamentações de comércio internacional na plataforma Janela Única de Comércio Internacional da China (Xangai) e no site da Comissão Municipal de Comércio de Xangai, fornecendo acesso integrado a leis, regulamentações, diretrizes de procedimentos e outras informações relevantes, criando assim portais abrangentes de informações sobre comércio internacional.

Promover o credenciamento aduaneiro on-line para importações de vestuário

- Introduzir uma plataforma digital para gerenciar o credenciamento aduaneiro, com foco inicial em vestuário. Esse sistema permite “uma inspeção para vários usos e validade em todo o país”.

Aumentar o apoio às empresas certificadas como OEA

- Emitir o primeiro documento de política em nível provincial da China para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade das empresas certificadas como OEA, introduzindo 25 medidas de incentivo interdepartamental e aumentando a colaboração entre a aduana e as autoridades locais para cultivar e atender às empresas certificadas como OEA.

- Fortalecer a construção de centros de consultoria de certificação de OEA. Atualmente, quatro estações de consultoria de políticas de OEA foram estabelecidas para fornecer serviços de consultoria em um local único para as empresas.

Expandir o cultivo de empresas certificadas como OEA

- Fortalecer o cultivo de crédito para empresas líderes em cadeias industriais e de suprimentos, empresas com valor significativo de importação e exportação ou pagamentos de impostos e PMEs orientadas para a inovação que se concentrem em um nicho de mercado com tecnologias avançadas e alto potencial de crescimento. Identificar 37 empresas-chave para o cultivo de crédito focado na área sob a jurisdição da Aduana de Xangai, que atualmente atende 558 empresas certificadas como OEA.

Aprimorar os canais de comunicação

- Realizar a Reunião do Mecanismo de Consulta de Portos e Aeroportos de 2024 para solicitar feedback das partes interessadas, incluindo empresas de transporte marítimo, agentes de carga, despachantes aduaneiros e proprietários de cargas.

- Aproveitar o papel das agências de promoção comercial e das associações do setor para fortalecer a promoção e o treinamento de políticas preferenciais, coletar regularmente o feedback das empresas e facilitar a resolução de desafios e problemas encontrados pelas empresas.

 

Fonte: Comissão Municipal de Comércio de Xangai