Políticas de promoção de Investimento Estrangeiro Direto (IED) mais recentes

Xangai continua sendo um destino de destaque para investimentos estrangeiros diretos (IED). Para fortalecer a abertura de alto nível, impulsionar o volume, a estabilidade e a qualidade dos investimentos estrangeiros, e maximizar sua contribuição para o desenvolvimento de alta qualidade, as Diversas Medidas para Aprimorar a Atração e Utilização de Investimento Estrangeiro em Xangai foram introduzidas e entraram em vigor em 6 de abril de 2023.

Promover a abertura de alto nível

1.Apoiar empresas de investimento estrangeiro qualificadas nos setores de títulos, fundos, futuros, seguros de vida, gestão de fundos de pensão, gestão de patrimônio e empresas financeiras para se estabelecerem em Xangai e expandirem seu escopo de negócios.

2.Incentivar empresas internacionais de transporte de conteineres elegíveis a realizar testes de transporte costeiro.

3.Esforçar-se para iniciar programas-piloto para abertura em setores como telecomunicações, internet, educação, cultura e saúde.

4.Iniciar abertura institucional alinhando-se às regras econômicas e comerciais globais em termos de regulamentações, gestão e padrões.

5.Promover uma abertura mais ampla em comércio digital, serviços financeiros, serviços de informação e exposições no CBD de Hongqiao.

Elevar a qualidade dos investimentos estrangeiros

6.Direcionar mais IED para manufatura avançada, serviços modernos, alta tecnologia, conservação de energia e proteção ambiental.

7.Impulsionar IED em três indústrias líderes de CI, biomedicina e IA, e em seis indústrias-chave de informação eletrônica, saúde, automóveis, equipamentos de alta tecnologia, materiais avançados e moda.

8.Atrair vigorosamente investidores estrangeiros para estabelecer várias sedes em Xangai, oferecendo apoio financeiro e incentivos a empresas qualificadas de acordo com os regulamentos.

9.Prestar assistência a empresas sediadas em Xangai nas áreas de operações de capital, facilitação do comércio, inovação, registro de negócios, atração de talentos e simplificação de entrada e saída.

10.Oferecer deduções pré-imposto adicionais para despesas de P&D elegíveis e conceder isenção e reembolso de impostos para compras de equipamentos de acordo com os regulamentos.

11.Estender o apoio político à inovação do mercado consumidor em Xangai para que as marcas internacionais abram lojas de primeira linha, lojas conceito e realizem estreias, lançamentos e exposições de influência global.

12.Apoiar empresas de investimento estrangeiro para se envolverem em pesquisa, desenvolvimento e adoção generalizada de tecnologias verdes e de baixo carbono.

Aprimorar o ecossistema de apoio ao desenvolvimento de investimentos estrangeiros

13.Reforçar o mecanismo de formação de grupos de trabalho dedicados e serviços de pessoal designado para os principais projetos financiados por estrangeiros.

14.Isentar temporariamente investidores estrangeiros do imposto de renda corporativo sobre lucros destinados a investimentos diretos.

15.Promover a abertura de capital das empresas qualificadas com investimento estrangeiro em bolsas de valores proeminentes para que levantem fundos por meio da emissão de títulos.

16.Avançar com o programa-piloto de Parceiro Limitado Estrangeiro Qualificado (QFLP), expandir as vias de investimento estrangeiro para fundos QFLP em toda a cidade, simplificar o registro de câmbio estrangeiro e apoiar investimentos em RMB levantados no exterior na China.

17.Introduzir um programa-piloto para estabelecer padrões para reconhecer talentos estrangeiros "de alto nível, sofisticados, líderes e urgentemente necessários", expandindo o reconhecimento tanto para talentos estrangeiros de alto nível (Categoria A) quanto para talentos profissionais (Categoria B).

18.Facilitar a entrada, saída e residência de executivos de empresas de investimento estrangeiro, pessoal técnico estrangeiro e suas famílias.

19.Reforçar as capacidades do Centro de Serviços de Consultoria Empresarial RCEP, oferecendo consultoria sobre preferência tarifária, regras de origem, regras de comércio de mercadorias, procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio e movimentação de pessoas naturais.

Otimizar os serviços de investimento estrangeiro

20.Lançar a campanha global de promoção de investimentos "Investir em Xangai" e incentivar os distritos a organizar atividades de promoção de investimentos de várias formas.

21.Incentivar os departamentos relevantes a liderar delegações no exterior para promoção de investimentos, visando os principais participantes em indústrias, cadeias de suprimentos e projetos de sedes.

22.Realizar mesas-redondas entre o governo e as empresas e estabelecer um mecanismo de comunicação específico com os comissários de câmaras de comércio estrangeiras e associações empresariais em Xangai.

23.Aprimorar os recursos da Plataforma de Serviços de Promoção de Investimentos Estrangeiros de Xangai e oferecer serviços em vários idiomas.

24.Oferecer serviços bilíngues online para necessidades comuns de estrangeiros, como pedidos de entrada e saída e de permissão de trabalho.

25.Aproveitar o papel de centros de reclamação para empresas de investimento estrangeiro, garantindo canais de reclamação abertos, procedimentos padronizados e resolução oportuna de problemas.

26.Garantir a participação igualitária de empresas de investimento estrangeiro nas compras governamentais.

27.Acelerar a criação de um mecanismo rápido e colaborativo de proteção à propriedade intelectual, oferecendo às empresas de investimento estrangeiro um serviço único para investigação rápida, verificação e proteção dos direitos de propriedade intelectual.

28.Envolver empresas de investimento estrangeiro na elaboração de padrões locais relacionados à sua produção e operação, incluindo conservação de energia e proteção ambiental.

Source: sww.sh.gov.cn