Xangai vem aprimorando seu ambiente de negócios para empresas globais desde o lançamento do Plano de Ação de Xangai para Criar um Ambiente de Negócios de Classe Mundial, conhecido como Plano de Ação 8.0, em 5 de fevereiro de 2025.

Ao longo do último ano, por meio de esforços coordenados por toda a cidade, todas as 58 iniciativas no âmbito do plano foram totalmente implementadas, enquanto as 10 tarefas inovadoras avançaram de maneira constante e substancial. Os destaques seguintes descrevem algumas das principais conquistas de Xangai em cinco áreas prioritárias identificadas no plano.

I. Alinhar as reformas aos padrões B-READY do Banco Mundial

1. Aprimorou as capacidades de serviço da plataforma "Registro Online das Empresas de Xangai", permitindo todo o processo online de alterações e cancelamentos de empresas por meio de "documentação inteligente", com 204.700 registros de alteração e 73.600 registros de cancelamento concluídos.

2. Garantiu o início e a conclusão de grandes projetos conforme o cronograma, valendo-se de serviços proativos, mecanismos paralelos de pré-aprovação e medidas como "múltiplos certificados em um".

3. Lançou um pacote de serviços para acesso a energia, resultando na assinatura de 168 acordos de prestação de serviços para acesso contratual à eletricidade.

4. Gerou avanços nos "círculos de serviços de emprego em 15 minutos" em toda a cidade por meio da implementação de 506 postos comunitários de serviços de emprego.

5. Desenvolveu um hub internacional de finanças verdes, com 212 projetos verdes que garantiram um financiamento total de 18,79 bilhões de yuans (2,68 bilhões de dólares americanos).

6. Comércio internacional

• Implementou um mecanismo de inspeção e supervisão de riscos de forma classificada e categorizada, para garantir a qualidade e a segurança dos dispositivos médicos importados, reduzindo o tempo de desembaraço aduaneiro para menos da metade.
• Processou 624 milhões de transações de importação e exportação de mercadorias, com um valor total de quase 118,97 bilhões de yuans, representando aumentos, respectivamente, de 25,81% e 11,77%, em relação ao ano anterior.

7. Introduziu uma lista de 26 serviços tributários "simplificados e rápidos" para atender às necessidades personalizadas dos contribuintes.

8. Estabeleceu o Tribunal Comercial Internacional de Xangai e acrescentou três novas instituições parceiras de arbitragem, tendo processado um total de 512 casos online.

9. Realizou um exame substancial no programa-piloto de registro de propriedade intelectual de produtos de dados, emitindo mais de 800 certificados, com valores relacionados a licenciamentos e transações superiores a 19,5 bilhões de yuans.

10. Identificou uma lista com 87 questões sobre a declaração de falência, envolvendo 18 departamentos governamentais, alcançou uma taxa de resolução de 90% e emitiu regras detalhadas em quatro áreas: regulamentação do mercado, segurança pública, planejamento e recursos, e regulamentação financeira.

II. Otimizar os serviços abrangentes para empresas

1. Continuou a aprofundar o programa de "licença comercial única", melhorou o sistema de inscrição online e expandiu a implementação de 39 modelos de negócios de áreas-piloto para toda a cidade.

2. Lançou a seção especializada "Suishendui" em todos os canais da plataforma "Government Online-Offline Shanghai", reunindo mais de 2.140 políticas favoráveis às empresas, de seis categorias principais, tanto no âmbito municipal quanto no distrital.

3. Aumentou a escala do fundo de garantia de financiamento baseado em políticas de Xangai para micro, pequenas e médias empresas para 19,13 bilhões de yuans, facilitando a emissão de mais de 150 bilhões de yuans em empréstimos com garantia de financiamento apoiados pelo governo.

4. Serviços internacionais

• Expandiu o alcance do portal dos Serviços Internacionais de Xangai para 191 milhões de visualizações.
• Prestou serviços de consultoria a 686 mil passageiros internacionais por meio dos centros de serviços one-stop para estrangeiros nos aeroportos internacionais de Pudong e Hongqiao.
• Lançou a plataforma de serviços integrados one-stop "Easy Go" para consolidar cenários de alta demanda para viajantes internacionais, com 6,71 milhões de usuários registrados e transações acumuladas superiores a 3 bilhões de yuans, até o terceiro trimestre de 2025.
• Aprovou mais de 1.500 lojas para o serviço de "reembolso de impostos na China" e aumentou o número de balcões de "reembolso na compra" para 26, quase o dobro do que havia no ano anterior.

III. Otimizar as inspeções regulatórias relacionadas às empresas

1. Estabeleceu 91 cenários regulatórios integrados, padronizados e interdepartamentais, cobrindo 2.673 assuntos relacionados à administração pública, e incorporou 1,41 milhão de entidades empresariais ao banco de dados regulatório integrado.

2. Aprimorar a qualidade e a eficácia das inspeções

• Realizou 31.600 inspeções conjuntas entre departamentos, aplicando o sistema de "código de inspeção".
• Promoveu a supervisão classificada e categorizada de "crédito + risco" e incluiu 739 circunstâncias de inspeção na lista de "monitoramento não intrusivo" e 1,87 milhão de entidades sob  supervisão de "nenhuma interferência, a menos que necessário".

IV. Fortalecer os serviços básicos às empresas

1. O distrito de Xuhui estabeleceu 20 incubadoras distritais de alta qualidade, com uma área operacional total superior a 125 mil metros quadrados, incubando quase 500 startups.

2. O Centro de Serviços One-stop para Talentos Estrangeiros de Hongqiao, em Xangai, localizado no distrito de Changning, atendeu mais de 150 mil talentos no país e no exterior.

3. O distrito de Hongkou estabeleceu um sistema de serviços jurídicos que conecta 48 países ou regiões em todo o mundo.

4. Na Ilha de Changxing, o tempo necessário para abrir uma empresa foi reduzido para meio dia útil e o tempo de aprovação de projetos de construção foi reduzido, em 40%.

V. Promover um ambiente social favorável

1. Estabeleceu um novo grupo municipal de mais de 200 embaixadores para experimentar o ambiente de negócios, com o objetivo de criar um canal regular e sistemático para coletar questões e demandas das empresas.

2. Atender a solicitações relacionadas às empresas

• Identificou mais de 7 mil questões empresariais difíceis por meio da linha direta 12345, prestando supervisão especial até a resolução.
• Processou 298 mil solicitações empresariais, com uma taxa de resolução de 98,2%.

 

Fonte: Comissão Municipal de Desenvolvimento e Reforma de Xangai