Este plano de ação é programado para acelerar o desenvolvimento de um ambiente de negócios de classe mundial em Xangai, tendo como princípios promover o dinamismo por meio de um ambiente de negócios orientado para o mercado, garantir o desenvolvimento sustentado baseado na lei e integrar-se ao mundo por meio de um ambiente de negócios internacionalizado. Com foco em áreas como serviços governamentais, concorrência de mercado, ecossistema industrial e cogestão social, espera-se promover de forma abrangente a melhoria da qualidade e o aumento da eficiência no ambiente de negócios de Xangai. 

I. Criar um Ambiente de Serviços Governamentais Eficiente e Conveniente

1. Expandir os serviços integrados one-stop

Reforçar o mecanismo de operação normalizada para "concluir uma tarefa com eficiência" e implementar um novo lote de iniciativas-chave que abranjam todo o ciclo de vida da empresa. Reforçar a avaliação de eficácia e o feedback sobre as iniciativas-chave já lançadas e melhorar os cenários de serviço one-stop. Aprofundar o serviço integrado one-stop para abertura de lojas, melhorando a coordenação entre aprovação, supervisão e serviços, facilitar a abertura de lojas pelas empresas. Otimizar o mecanismo de aprovação para declarações relacionadas a empresas e promover a inclusão de mais declarações relacionadas a empresas no sistema de submissão de dados empresariais one-stop, alcançando o compartilhamento e a reutilização de mais demonstrações de dados de entidades empresariais. 

2. Melhorar os serviços de processo completo para políticas favoráveis às empresas

Otimizar continuamente os serviços de processo completo para solicitação, aceitação, revisão e cumprimento de políticas favoráveis às empresas. As políticas favoráveis às empresas nos níveis municipal e distrital serão totalmente lançadas nas plataformas "Government Online-Offline Shanghai" e "Sui Shen Dui". As políticas inclusivas, em princípio, podem ser "desfrutadas sem solicitação". Serão feitos esforços para reduzir revisões desnecessárias de especialistas, explorar modelos de aprovação em lote e promover o acesso direto e rápido aos benefícios das políticas. Mecanismos como "Conversas sobre Políticas Públicas" e "Chefes de Divisão/Seção Explicando Políticas" serão utilizados para interpretar políticas favoráveis às empresas, promover a organização das políticas setoriais de toda a cadeia e melhorar a colaboração informativa. Serão ainda desenvolvidos "pacotes integrados de políticas favoráveis às empresas" categorizados, enquanto subdistritos, cidades, parques industriais e edifícios de escritórios serão aproveitados para promover a divulgação de políticas. 

3. Otimizar os serviços inteligentes e convenientes

Promover a aplicação e aprovação inteligente para assuntos de alta frequência, atualizar o serviço inteligente de atendimento ao cliente "Xiao Shen" e otimizar os recursos de assistência inteligente da plataforma "Government Online-Offline Shanghai". Promover a habilitação do registro de entidades empresariais por meio de inteligência artificial, integrando funções como assistência inteligente na nomeação, recomendações inteligentes para escopos de negócios e geração automática de documentos. Reforçar a "autoinspeção inteligente" para a declaração fiscal das empresas. Aprofundar o desenvolvimento do "Digital Customs Declaration Hall" para fornecer às empresas um serviço de liberação de carga totalmente online, inteligente, eficiente, conveniente e previsível. Construir um sistema de serviço empresarial inteligente para aumentar a eficiência da nuvem de serviços empresariais. 

4. Melhorar a experiência de serviço online e offline

Incentivar cada distrito a integrar serviços governamentais e empresariais, oferecendo suporte agregado em áreas como financiamento, aquisição de talentos, assistência jurídica e expansão internacional. Promover atualizações funcionais da plataforma "Government Online-Offline Shanghai" em computadores pessoais e telefones celulares e otimizar os procedimentos operacionais e a experiência do usuário para assuntos de alta frequência na plataforma móvel. Melhorar o processo de aplicação online para "pré-aprovação online" do registro comercial de empresas. Otimizar serviços como "pré-aprovação online e submissão de documentos offline" e promover o processo completo de solicitação online de mais serviços governamentais elegíveis. Aproveitar licenças empresariais eletrônicas para realizar entregas precisas de atualizações do "Expresso de Políticas". Apoiar cada distrito na exploração de novos cenários de solicitação de licenças empresariais eletrônicas e o Código de Identidade de Entidade Empresarial. 

5. Expandir os serviços de "Atração de Investimentos Estrangeiros"

Promover a atualização e elevação de capacidade das sedes regionais e dos centros de P&D das empresas multinacionais, promovendo o investimento estrangeiro e o reinvestimento na China, e otimizar os serviços abrangentes da Zona de Cooperação Empresarial Internacional do Hub Oriental de Xangai como o "primeiro ponto de entrada". Ampliar as capacidades de serviço da plataforma "Easy Go", expandir o alcance do portal de Serviços Internacionais de Xangai e melhorar a conveniência de trabalho, vida e consumo para estrangeiros em Xangai. Expandir os serviços de visto eletrônico ao chegar e aprimorar a solicitação de Cartão de Residência Permanente para Estrangeiros. Incluir mais empresas e novos produtos na "lista branca" para bens de consumo importados pela primeira vez e expandir continuamente a escala de aplicação de medidas para facilitar a inspeção de bens de consumo importados pela primeira vez.

6. Reforçar os serviços de "Projeção Global de Investimentos Chineses"

Apoiar a liderança da Nova Área de Pudong, da Área Especial de Lin-gang e do Distrito Comercial Central Internacional de Hongqiao no estabelecimento de mecanismos e sistemas de serviço que facilitem as operações internacionais das empresas. Reforçar a plataforma de serviços abrangentes para iniciativas de "internacionalização" das empresas. Melhorar o treinamento para aprimorar as capacidades de consultoria para projetos de investimento no exterior. Aperfeiçoar os serviços jurídicos estrangeiros abrangentes e os serviços fiscais transfronteiriços, reforçar os avisos de risco para empresas que se internacionalizam, expandir o escopo da lista negativa para transferências transfronteiriças de dados para cobrir toda a cidade e auxiliar as empresas em operações neste campo. Melhorar a experiência de processamento de documentos estrangeiros e fornecer às empresas que se internacionalizam serviços de documentos estrangeiros one-stop. 

7. Melhorar o mecanismo de resolução de solicitações

Otimizar o mecanismo para lidar separadamente com solicitações relacionadas a empresas por meio da linha direta de serviços dos moradores 12345 e aproveitar plenamente instituições especializadas, como o Centro de Coordenação de Reclamações de Empresas com Investimento Estrangeiro de Xangai. Reforçar o sistema de "avaliação de satisfação" para serviços governamentais focado nos problemas reclamados por empresas e promover a melhoria em um mecanismo de gestão em ciclo fechado por meio da avaliação. Estabelecer um mecanismo unificado, eficiente e coordenado para lidar com solicitações relacionadas a empresas, que cubra todo o processo — desde a coleta, resposta e resolução até a melhoria —, promovendo a melhoria institucional desde a abordagem de um problema específico até a abordagem de problemas semelhantes.

II. Criar um Ambiente de Concorrência de Mercado Justo e Equitativo

1. Promover a concorrência leal

Melhorar o mecanismo de revisão da concorrência leal e reforçar as restrições rígidas das revisões de concorrência leal. Reforçar a supervisão e a aplicação da lei contra comportamentos monopolistas e de concorrência desleal, e aprofundar a repressão à concorrência do tipo "involução". Realizar constantemente a retificação específica nas áreas de licitação e compras governamentais, promovendo a implementação efetiva de um sistema de transações mais transparente. Abordar conjuntamente as ações inadequadas das agências de licitação, aprimorar a administração setorial e elevar o nível de supervisão inteligente e transparente. Otimizar o mecanismo de avaliação de licitações para evitar licitações vencedoras com preços maliciosamente baixos e reforçar a supervisão de todo o processo do desempenho do contrato pelo licitante vencedor. Reforçar a governança dos algoritmos das plataformas, regular as atividades comerciais das plataformas online e promover o desenvolvimento de ganhos mútuos para empresas de plataforma, operadores e trabalhadores dentro das plataformas. Promover a verificação pontual da qualidade dos produtos e da revelação de resultados, promovendo a elevação da qualidade dos produtos das empresas. Especificar os requisitos de qualificação e os caminhos de acesso justo para várias entidades comerciais participarem das operações de dados públicos, aumentando a eficiência da alocação de elementos de dados orientada para o mercado. Continuar a realizar a retificação do mercado para o acesso à banda larga em parques industriais e edifícios de escritórios, explorar maneiras de implementar o arquivamento e a divulgação do plano tarifário e garantir melhor proteção dos direitos de escolha e acesso à informação dos usuários de banda larga. 

2. Otimizar as inspeções regulatórias

Padronizar continuamente a aplicação do sistema de "código de inspeção" para verificações administrativas, promover inspeções conjuntas entre departamentos e facilitar a melhoria da qualidade e o aumento da eficiência da supervisão abrangente entre departamentos. Melhorar o sistema de avaliação de crédito empresarial "abrangente + industrial", minimizando a frequência de inspeções no local para empresas com bom crédito e assuntos de baixo risco. Promover a supervisão por níveis e categorias de "crédito + risco", ajustar dinamicamente as listas de empresas elegíveis para "monitoramento não intrusivo" e assuntos sujeitos ao princípio de "nenhuma ação, a menos que necessário", expandir o escopo dos avisos de risco e utilizar métodos como triagem de dados para expandir o escopo de aplicação de cenários de inspeção não presencial. Aproveitar a plataforma "Government Online-Offline Shanghai" para otimizar os serviços de emissão e consulta de diretrizes de conformidade.

3. Proteger a propriedade intelectual

Reforçar a regulamentação contra infrações maliciosas e repetidas, bem como litígios maliciosos, e reprimir comportamentos de infração como "marketing malicioso em nome de marcas famosas" e "utilização maliciosa da influência de terceiros". Desbloquear os canais de proteção de direitos em cenários como plataformas de comércio eletrônico e exposições, reforçar a colaboração inter-regional e melhorar a qualidade e eficiência da resolução de disputas. Regular serviços como avaliação e agenciamento de propriedade intelectual. Otimizar o sistema de alerta, monitoramento e orientação de disputas de propriedade intelectual no exterior. Expandir o programa-piloto para registro de propriedade intelectual de produtos de dados. 

4. Regular as denúncias profissionais motivadas por lucro

Melhorar os mecanismos de gestão, compartilhamento e aplicação da lista de reclamações e denúncias anormais, reduzindo a possibilidade de reivindicações motivadas por lucro e denúncias profissionais. Reforçar o compartilhamento de informações, bem como a análise e resposta a questões semelhantes, com foco em setores como alimentação e varejo. Apoiar-se em associações industriais para melhorar a orientação para entidades comerciais, melhorando suas capacidades de identificação de riscos e operação conforme a lei. 

5. Promover um ambiente online saudável

Atualizar o pacote de serviços para lidar com informações de infração relacionadas a empresas, reforçar a colaboração entre estações de serviço de aceitação de informações de infração relacionadas a empresas, a Shouhu e-Station e espaços de denúncia online, e reprimir continuamente atividades ilegais como boatos online relacionados a empresas, extorsão de opinião pública e manipuladores de opinião pública online. Concentrar-se em retificar comportamentos como a circulação de informações falsas e enganosas relacionadas a empresas em momentos-chave, como a listagem de empresas, e a coerção de empresas em cooperação comercial. Manter as plataformas de sites firmemente responsáveis e melhorar a qualidade e a eficiência do tratamento de infrações online relacionadas a empresas. 

6. Liquidar pagamentos pendentes devidos a empresas

Melhorar o mecanismo de governança colaborativa para prevenir e resolver pagamentos pendentes, garantindo zero atrasos por agências governamentais e instituições públicas. Melhorar a supervisão e avaliação, orientar empresas estatais a intensificar os esforços de pagamento de dívidas. Incentivar grandes empresas a otimizar a gestão da cadeia de suprimentos e elevar a eficiência de pagamento. Promover a construção de um mecanismo de revelação regular das informações sobre os períodos de dívidas nas associações setoriais e nas instituições terceirizadas relevantes. 

7. Facilitar a saída de empresas do mercado 

Reforçar o compartilhamento de informações e a coordenação dos trabalhos interdepartamentais, e construir canais de saída eficientes e padronizados para entidades comerciais. Reforçar o mecanismo de coordenação para assuntos administrativos relacionados à falência de empresas e facilitar os processos de falência. Melhorar o mecanismo de falência transfronteiriça e melhorar a eficiência de tratamento de casos de falência transfronteiriça. Estabelecer um mecanismo de alerta precoce de falência para apoiar o desenvolvimento saudável do mercado de reestruturação extrajudicial. Otimizar o sistema de consulta de informações de solicitação de falência e explorar opções para tratamento online de assuntos frequentes. Prevenir o encerramento malicioso de empresas com problemas e regulamentar os agentes que prestam serviços de falência fraudulenta para essas empresas.

8. Melhorar os serviços jurídicos

Melhorar as capacidades de serviço online e offline da plataforma de proteção empresarial "Baleia Azul", desenvolver ainda mais o mecanismo de "Diretor Adjunto do Parque Baseado na Lei" dentro dos parques e oferecer às empresas orientação abrangente sobre consultas jurídicas, prevenção de riscos, fortalecimento do controle interno e apoio à expansão internacional. Reforçar a coordenação entre litígios, mediação e arbitragem para fornecer às empresas serviços one-stop de resolução de disputas comerciais. Implementar rigorosamente os sistemas de registro de expediente para investigação, processo e administração do período de julgamento, promover a mediação e melhorar constantemente a qualidade e eficiência do expediente para investigação, processo, julgamento e execução dos casos comerciais. Melhorar a rede de serviços de arbitragem no exterior e aprimorar os serviços de arbitragem transfronteiriça de Xangai. 

III. Criar um Ecossistema Industrial Amigável e Adaptativo

1. Fortalecer o suporte aos portadores espaciais

Explorar o sistema de desenvolvimento direcionado de terras, estabelecer um quadro de classificação e desenvolvimento de terras e fortalecer o emparelhamento preciso entre a oferta de terras e as funções industriais. Fazer avançar a reforma de "integração de múltiplas revisões, certificados, inspeções e verificações" e otimizar o modelo de "aprovação integrada de desenho" e o fluxo de trabalho de "medição e cálculo integrados". Melhorar o processo de aprovação, permitindo a aceitação de pedidos incompletos com suplementação subsequente e promover a adoção de modelos de notificação-compromisso e lista de itens de aceitação incompleta. Implementar um mecanismo de serviço de renovação de edifícios comerciais que ofereça "consulta offline e aceitação online one-stop". Apoiar a implementação acelerada de projetos industriais elegíveis através de compromissos empresariais, recomendações de parques e edifícios e outras medidas facilitadoras. Otimizar o modelo de "produção industrial em edifícios altos", incentivar a construção personalizada com base nas necessidades de produção das empresas e melhorar a eficiência da utilização dos portadores espaciais. 

2. Facilitar os serviços de financiamento

Melhorar o mecanismo de coordenação para apoiar o financiamento de pequenas e micro empresas e ajudar a resolver suas dificuldades reais de financiamento. Aprimorar a plataforma de crédito de financiamento, intensificar o mecanismo de coleta e compartilhamento de informações de crédito, promovendo o crédito para o financiamento das pequenas e médias empresas. Construir uma plataforma unificada de serviços de financiamento em toda a cidade —"Sui Shen Rong"— para pequenas e médias empresas, para melhorar serviços como integração de políticas, lançamento de produtos, resposta à procura e assistência de consultoria, e promover a extensão e integração de serviços online com locais de serviço offline. Regular os serviços de intermediação de financiamento, reprimir intermediários ilegais e reduzir os custos globais de financiamento para as empresas. Implementar integralmente políticas de renovação de empréstimos sem interrupções, como a renovação de empréstimos sem reembolso do principal. Promover a implementação de mecanismos para esclarecer registros de litígios de empresas envolvidas em ações judiciais e partilhar dados de crédito judicial, para evitar retiradas ou suspensões inadequadas de empréstimos causadas por litígios empresariais. 

3. Melhorar os serviços em recursos humanos

Atualizar as funções da plataforma "Leye Shanghai First Station" para integrar serviços one-stop para emprego, empreendedorismo e formação, e otimizar a análise de currículos e o emparelhamento inteligente de empregos através da aplicação de modelos em larga escala. Fortalecer a segurança no emprego e a formação em competências vocacionais para empresas e melhorar a acessibilidade e eficiência da resolução de disputas laborais. Otimizar as políticas de atração e fixação de talentos e melhorar o sistema abrangente de serviços de talentos. Reunir talentos inovadores e empreendedores através de plataformas de competição e cimeira, como "Shanghai Talent+" e "Create Youth", fortalecer ligações a recursos empreendedores, reduzir os custos globais de empreendedorismo, melhorar a comunicação dentro das comunidades empreendedoras e criar um ecossistema empreendedor amigável para jovens. Incentivar o estabelecimento das "primeiras paradas de empreendedorismo", para fornecimento de orientação empreendedora one-stop, apoio político e serviços de assistência. 

4. Melhorar os serviços em parques industriais e edifícios de escritórios

Otimizar e melhorar o sistema e mecanismo de gestão de parques e promover o seu desenvolvimento em larga escala e intensivo. Publicar diretrizes para criar um ambiente de negócios dentro de parques industriais e edifícios de escritórios e aproveitar parques e edifícios de referência como modelos para liderar pelo exemplo. Apoiar parques e edifícios de escritórios elegíveis no estabelecimento de plataformas de serviço one-stop abrangentes que integrem funções-chave como serviços políticos, serviços de financiamento, instalações de propriedade, aplicações de cenários e resolução de reclamações. Fortalecer a aplicação de várias ferramentas digitais e inteligentes para serviços governamentais e empresariais, melhorar a formação para especialistas em serviços em parques e edifícios de escritórios e melhorar a sua capacidade de servir empresas. Apoiar parques industriais especializados no fortalecimento do desenvolvimento de plataformas de verificação de conceitos, incubadoras profissionais, plataformas-piloto de teste e outras instituições para transformação de realizações e promoção de serviços. Realizar a campanha especial "Atualização de Sinal" de forma abrangente, melhorando continuamente a qualidade da cobertura da rede de comunicação móvel em parques e edifícios comerciais. 

5. Otimizar o ecossistema industrial

Fomentar a aglomeração de indústrias, espaços e recursos e desenvolver um ecossistema industrial que esteja melhor alinhado com o crescimento industrial e seja mais favorável à inovação e ao empreendedorismo, de acordo com as condições locais. Promover a aplicação dos novos produtos, como primeiros equipamentos técnicos principais e novos materiais nas licitações e compras governamentais. Explorar a governança com participação das partes interessadas e liderada pelo aprimoramento do Partido, estabelecer plataformas para comunicação regular entre líderes da cadeia industrial e das empresas a montante e a jusante e promover o alinhamento industrial e a cooperação ganha-ganha. Com foco nas cadeias industriais e processos de aprovação regulatória, serão desenvolvidas medidas personalizadas para otimizar o ambiente de negócios dos setores-chave. Indicar a divisão de responsabilidades de supervisão dos novos setores e modelos – como minisséries, animê e mangá – conforme os princípios de divisão de áreas e similaridade de negócios. 

6. Construir uma marca de ambiente de negócios

Incentivar cada distrito a aproveitar as suas dotações de recursos e vantagens comparativas, fortalecer o desenvolvimento agrupado de indústrias distintivas, melhorar os ambientes de trabalho, vida e apoio, bem como aumentar a influência e o reconhecimento do ambiente de negócios único ao nível do distrito. Criar ambientes de negócios únicos nos seus respectivos níveis, com foco em serviços integrados a empresas, aplicação de cenários industriais e desenvolvimento conjunto comunidade-parque. Focar-se em indústrias líderes e especializar-se em nichos, criando ambientes de negócios únicos ao nível do parque e do edifício de escritórios. 

IV. Criar um Ambiente de Co-Governança Social Diversificado e Colaborativo

1. Fortalecer as comunicações governo-empresa

Expandir continuamente os canais regulares de comunicação e aproveitar efetivamente plataformas de comunicação como a Reunião do Conselho Consultivo de Líderes Empresariais Internacionais para o Prefeito de Xangai, a Mesa Redonda de Empresas com Investimento Estrangeiro e o Simpósio de Empresas Privadas. Melhorar o sistema de oficiais de experiência do ambiente empresarial, estabelecendo pontos de monitoramento e ligação em áreas como operações agrupadas e negócios em cadeia, criando um processo em circuito fechado de "experiência no local – obtenção de feedback – melhoria e aprimoramento". 

2. Fortalecer o empoderamento de subdistritos e cidades

Promover a operação regular do mecanismo "subdistritos e cidades alertam, enquanto departamentos respondem" para garantir a implementação de projetos e a resolução oportuna de problemas empresariais. Promover a integração profunda do aprimoramento do Partido na comunidade e a otimização do ambiente empresarial. Melhorar os estilos de trabalho e de serviços de base em treinamentos regulares para departamentos municipais. Fortalecer a capacitação das equipes empresariais de base, apoiar subdistritos e cidades no acesso a dados relevantes e capacitar a melhoria contínua dos serviços empresariais de base. 

3. Dar maior dinamismo à vida comunitária

Otimizar os processos de regulamentação e aprovação para barracas ao ar livre, publicidade, sinalização e atividades relacionadas para apoiar o crescimento da economia de estreias e da economia noturna, aumentando continuamente a vibração da comunidade e criando um ambiente animado. Incentivar o desenvolvimento de comunidades ecológicas criativas centradas em locais culturais e esportivos, teatros e campi das instituições de ensino superior, atraindo e agrupando organizações profissionais e startups. 

4. Aprofundar o desenvolvimento colaborativo

Apoiar associações industriais e câmaras de comércio na participação ativa na formulação, promoção, interpretação e avaliação de políticas, garantindo que as opiniões e sugestões de pequenas e médias empresas sejam ouvidas e consideradas. Promover consulta e coordenação sobre os direitos e interesses dos trabalhadores em novas formas de emprego, facilitando o desenvolvimento padronizado, saudável e sustentável da indústria. Aprimorar e refinar o mecanismo de desenvolvimento colaborativo "observador de mídia", construir uma matriz de comunicação abrangente e multidimensional, resumir e extrair as características distintivas do ambiente empresarial em diferentes setores e regiões, e mostrar efetivamente práticas dinâmicas e bem-sucedidas do ambiente empresarial. Utilizar universidades e think tanks para realizar pesquisas sobre políticas de ambiente empresarial. 

5. Criar um ambiente positivo

Promover ativamente o espírito de abertura, inovação e inclusão da cidade, manter uma cultura empresarial baseada no respeito às regras e na honra aos contratos, e cultivar um ambiente cultural que abrace, apoie e valorize a iniciativa comercial. Praticar a filosofia de "responder a todos os pedidos e evitar intervenções desnecessárias", implementar a aplicação inclusiva, prudente e humana da supervisão legal, e atender ativamente às necessidades urgentes e prementes das empresas. Apoiar as empresas na participação na governança ambiental e social e no cumprimento ativo de suas responsabilidades sociais. Aprimorar o treinamento e a capacidade administrativa dos empreendedores e das pequenas e médias empresas e aumentar a capacidade das empresas de operar conforme os regulamentos para ajudá-las a se desenvolverem. Promover o espírito empreendedor, compartilhar histórias inspiradoras do desenvolvimento colaborativo entre empresas e a cidade, e cultivar um ambiente social que respeite e incentive a inovação e o empreendedorismo. 

Todos os distritos, departamentos e unidades devem tomar a iniciativa, coordenar de perto para fortalecer ainda mais a orientação de trabalhos, a promoção de casos exemplares e a avaliação e supervisão das políticas existentes, devendo atualizar continuamente listas de tarefas e problemas, de modo a garantir a implementação sólida de todas as tarefas e medidas. 

Fonte: Comissão Municipal de Desenvolvimento e Reforma de Xangai

※ A tradução em português acima é apenas para referência e a versão em chinês é a oficial. Em caso de discrepâncias, a versão em chinês prevalecerá.