Nancy, supervisora de controle de qualidade numa empresa química, está grávida do seu segundo filho. No mês passado, após se sentir indisposta, foi ao médico e foi aconselhada por ele a repousar na cama.

Tendo em conta seu exigente horário de trabalho, sua idade e condição física, juntamente com o fato de estar agora no sétimo mês de gravidez, Nancy está considerando pedir licença pré-natal. No entanto, tem dúvidas se preenche os critérios relevantes e como o seu salário será calculado durante este período.

O que é a licença pré-natal?

A licença pré-natal é um benefício estatutário para as trabalhadoras na China. Em geral, uma trabalhadora que esteja grávida há mais de sete meses e preencha uma das seguintes condições tem direito a dois meses e meio de licença pré-natal:

1. A trabalhadora requer a licença, e o empregador aprova-a com base nos acordos de trabalho.

2. Uma instituição médica de nível secundário ou superior certifica que a trabalhadora tem condições que podem afetar o parto normal, tais como histórico de aborto espontâneo, síndromes graves associadas à gravidez ou complicações por causa da gravidez, e a trabalhadora requer a licença.

No caso de Nancy, ela preenche o requisito básico de elegibilidade para requerer licença pré-natal. O seu pedido de licença pode ser concedido com base na sua condição física.

Como é pago o salário durante a licença pré-natal?

Para uma trabalhadora que tire licença pré-natal após sete meses de gravidez, o salário durante o período de licença deve ser equivalente a 80% do salário regular da trabalhadora. Este montante não deve ser inferior ao salário mínimo local.

Além disso, para as trabalhadoras que estão grávidas há mais de sete meses e continuam a trabalhar com aprovação médica, o empregador deve fornecer uma hora de descanso durante cada dia útil, e a trabalhadora deve receber seu salário regular pelo tempo trabalhado.

Fonte: Conta oficial do Escritório Municipal de Assuntos Civis de Xangai no WeChat: shrsjwx