Como posso trabalhar legalmente em Xangai?

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Na China, os empregadores só podem contratar estrangeiros que possuam uma autorização de trabalho para estrangeiros válida. Os cidadãos estrangeiros que entram na China com um visto Z devem obter uma autorização de trabalho para estrangeiros e uma autorização de residência antes de começarem a trabalhar. As pessoas sem certificados de residência (titulares de vistos F, L, C e G), estudantes estrangeiros, estagiários ou familiares acompanhantes de titulares de vistos de trabalho não estão autorizados a trabalhar na China.

Os estrangeiros encontrados a trabalhar ilegalmente podem ser sujeitos a coimas que variam entre 5.000 yuan (695 dólares) e 20.000 yuan. Os infractores graves podem ser detidos por um período de 5 a 15 dias e podem ser obrigados a deixar a China dentro de um prazo especificado.

Os contratos entre empregadores e estrangeiros não devem exceder 5 anos. Após o termo do contrato, a autorização de trabalho para estrangeiros perde a validade. A entidade patronal deve requerer a prorrogação da autorização de trabalho e emprego no prazo de 30 dias antes do seu termo. A autorização de trabalho deve ser submetida a uma inspeção anual, que deve ser concluída no prazo de 30 dias antes do final de cada ano. Se não o fizer, a autorização de trabalho perde a validade. Após a prorrogação da autorização de trabalho, os estrangeiros devem, no prazo de 10 dias, dirigir-se aos serviços de segurança pública para requerer a prorrogação ou alteração da autorização de residência.

Se o estrangeiro se tornar inelegível para residência, o empregador é obrigado a rescindir o contrato de trabalho, e o departamento de trabalho revogará a autorização de trabalho. Em caso de rescisão do contrato, a entidade patronal deve notificar imediatamente os departamentos do trabalho e da segurança pública, devolver a autorização de trabalho e a autorização de residência do estrangeiro e efetuar os procedimentos de saída necessários junto do serviço de segurança pública.

 

Fonte: Regulamentos sobre o emprego de estrangeiros na China