A 8ª Exposição Internacional de Importação da China (CIIE, na sigla em inglês) será realizada em Xangai de 5 a 10 de novembro de 2025. Para auxiliar os expositores e as partes interessadas a navegar pelos procedimentos de desembaraço aduaneiro e medidas de facilitação, estas perguntas frequentes oferecem orientações claras sobre os principais tópicos. Este guia foi criado para impulsionar a implementação efetiva das diretrizes oficiais e das políticas de apoio emitidas pela Administração Geral de Aduana da China (AGAC) para a CIIE deste ano.

P1: Sou um expositor internacional participando da CIIE pela primeira vez e não estou familiarizado com as políticas aduaneiras. O que devo fazer?

R: A AGAC emitiu dois documentos oficiais - o Aviso sobre Desembaraço Aduaneiro para a 8ª Exposição Internacional de Importação da China em 2025 e as Medidas de Facilitação para Apoio Aduaneiro para a 8ª CIIE em 2025. Esses documentos fornecem orientações abrangentes para expositores internacionais.

P2: É obrigatório pagar um depósito aduaneiro para cada declaração aduaneira?

R: Para exposições de entrada temporária na CIIE, o National Exhibition and Convention Center (Shanghai) Co Ltd fornecerá uma garantia bancária ou um seguro de garantia tarifária para a aduana de Xangai, cobrindo as garantias fiscais exigidas. Como resultado, os expositores internacionais ou seus agentes de carga designados no local principal estão isentos de apresentar garantias fiscais separadas para cada declaração aduaneira. Essa isenção é concedida mediante a apresentação do Certificado para Materiais de Entrada na 8ª CIIE em 2025 e da Lista de Materiais de Entrada na 8ª CIIE em 2025, ambos emitidos pelo National Exhibition and Convention Center (Shanghai) Co Ltd.

P3: Qual é o cronograma de reexportação de produtos expostos sob o ATA Carnet?

R: Desde a edição inaugural da CIIE em 2018, as autoridades aduaneiras alinharam o período de reexportação de mercadorias importadas temporariamente sob o ATA Carnet com o período de validade do próprio carnê. Essa prática agora é uma medida padronizada, simplificando o processo para os expositores.

P4: Qual é a eficiência do processo de liberação aduaneira nos portos oficiais de entrada e saída para expositores e exibições?

R: A aduana estabeleceu canais preferenciais, janelas de declaração dedicadas e vias de inspeção específicas para mercadorias relacionadas à CIIE nos principais portos. Essas medidas agilizam o processo alfandegário, como declaração, inspeção, amostragem e testes, permitindo o rápido desembaraço e a rápida liberação das mercadorias.

P5: Produtos de origem animal e vegetal, ou itens alimentícios sem liberação de quarentena, podem ser exibidos?

R: Produtos de origem animal e vegetal, bem como itens alimentícios de origem animal ou vegetal, originários de áreas não epidêmicas, mas sem inspeção de importação e liberação de quarentena, podem ser permitidos para exposição. Se a aprovação de quarentena for necessária, ela poderá ser tratada com permissão especial pela Aduana de Xangai, com autorização da AGAC.

P6: Como as medidas de facilitação deste ano diferem das edições anteriores?

R: Este ano foi introduzida uma nova medida de facilitação visando expandir as atividades de exposição e comércio alfandegadas. As empresas localizadas em áreas especiais de supervisão aduaneira, centros logísticos alfandegados (Tipo B) ou outros locais qualificados de supervisão aduaneira aprovados pela AGAC podem transportar mercadorias alfandegadas para fora dessas áreas para exibição, venda e atividades comerciais relacionadas, caso ofereçam uma garantia alfandegária. Esse ajuste atende à demanda dos expositores e espera-se que amplie o escopo das exposições elegíveis, aumentando a escala e o impacto da CIIE.

Fonte: Administração Geral de Aduana da China

Observação: o conteúdo acima é somente para referência. Em caso de discrepâncias, a versão em chinês prevalecerá.