Para atrair e apoiar melhor os profissionais internacionais, Xangai atualizou sua política de permissão de residência para talentos internacionais, oferecendo aprovação mais rápida e benefícios ampliados.

As medidas administrativas para a permissão de residência de talentos estrangeiros em Xangai entraram em vigor em 1º de julho e serão válidas até junho de 2030. Eis algumas informações importantes sobre as regras atualizadas.

Introduzida pela primeira vez em 2002, a Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros, também conhecida como Cartão de Residência (Tipo B), ajuda os profissionais internacionais e suas famílias a se estabelecerem em Xangai, concedendo aos titulares vários direitos e acesso a serviços públicos.

A Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros é oferecida a profissionais internacionais com pelo menos um diploma de licenciatura ou habilidades especiais exigidas pela cidade, se eles estiverem legalmente empregados ou estabelecendo um negócio em Xangai.

Os indivíduos elegíveis incluem:

Estudantes chineses no exterior que obtiveram nacionalidade estrangeira

Talentos estrangeiros de alto nível e outros profissionais estrangeiros

Estudantes chineses no exterior com passaporte chinês e residência permanente (ou de longo prazo) no exterior, sem registro de residência na China

Outros profissionais portadores de passaporte chinês e com residência permanente (ou de longo prazo) no exterior, sem registro de residência na China

Profissionais da Região Administrativa Especial de Hong Kong

Profissionais da Região Administrativa Especial de Macau

Profissionais da região de Taiwan

Os códigos de identificação de permissão para essas categorias são L, F, C, M, H, A e T, respectivamente.

Cônjuges e filhos (menores de 18 anos ou atualmente matriculados no ensino médio) de talentos internacionais podem solicitar autorizações como dependentes.

Os estrangeiros que possuem permissão de trabalho de Categoria A na China podem solicitar diretamente a Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros. Seus familiares podem solicitar autorizações como dependentes.

Os portadores da Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros têm direito a uma série de benefícios nas seguintes áreas:

Autorizações de residência e trabalho

Iniciar um negócio

Emprego em agências administrativas

Seguro social e fundos de previdência e moradia

Educação para os filhos

Alojamento

Desenvolvimento de carreira

Exame de qualificação e registro

Desembaraço aduaneiro

Obtenção de residência permanente

Serviços financeiros

Solicitação de carteira de motorista e placa de veículo

Obtenção de Prêmios e honrarias

Serviços governamentais

Para solicitar a Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros, o empregador do candidato deve enviar a solicitação às autoridades municipais ou distritais de gestão de talentos por meio da plataforma oficial de serviços governamentais da cidade, Government Online-Offline Shanghai. Todos os documentos e fotografias necessários devem ser carregados on-line.

Após aprovação em análise preliminar, o candidato precisará comparecer pessoalmente ao balcão de atendimento designado para apresentar os documentos originais. O balcão de atendimento irá:

- Aceitar as solicitações imediatamente e emitir um recibo por escrito, caso os materiais estejam completos e atendam aos requisitos legais.

- Emitir uma notificação por escrito especificando todos os materiais faltantes, caso os apresentados estejam incompletos ou não atendam aos requisitos legais.

O guichê de atendimento enviará os materiais de inscrição para o Shanghai Talent Work Bureau dentro de dois dias úteis após a emissão do recibo. As etapas seguintes serão:

- Conclusão da análise em cinco dias úteis

- Transmissão eletrônica dos dados de aprovação para o departamento de produção de licenças

As autorizações, sejam elas físicas ou eletrônicas, serão emitidas em até 10 dias úteis.

Os candidatos podem fazer o download e imprimir o aviso sobre solicitação da permissão de residência para talentos estrangeiros em Xangai (Shanghai Residence Card Type B) (《办理〈上海市海外人才居住证〉（〈上海市居住证〉（B证））通知书》) no Government Online-Offline Shanghai e, em seguida, retirar a autorização pessoalmente ou solicitar entrega por correio.

Sim, o processo foi simplificado. Por exemplo, permissões perdidas agora podem ser substituídas on-line. O procedimento simplificado é o seguinte:

O empregador envia a solicitação on-line.

O guichê de atendimento realiza uma análise preliminar on-line e encaminha as informações aprovadas para o departamento de produção de certificados.

O departamento emite a nova permissão.

Além disso, o Escritório Municipal de Trabalho sobre Talentos de Xangai reduziu o período de aprovação de sete para cinco dias úteis.

O período de validade da permissão principal é de 1 a 5 anos ou 10 anos. O Escritório Municipal de Trabalho sobre Talentos de Xangai define a duração exata com base em diversos fatores, tais como:

- Idade

- Formação educacional e diploma

- Categoria profissional

- Experiência profissional

- Cargo

Observação: A validade da permissão não pode exceder a data de vencimento dos documentos de identidade ou do contrato de trabalho do solicitante.

 

Fonte: Escritório Geral do Governo Popular Municipal de Xangai