Xangai lançou um serviço governamental integrado one-stop para registro de empresas em todos os 16 distritos.

Foram instalados balcões de atendimento presencial e guichês de serviço dedicados nos centros de serviços governamentais distritais, bem como nos pontos de serviço a nível de subdistrito e de vila, por toda a cidade. Os solicitantes podem concluir múltiplos procedimentos e obter licenças e certificados por meio do processo de serviço integrado em um único guichê.

O que o serviço abrange?

O serviço abrange uma ampla gama de procedimentos, desde a preparação da atividade até ao apoio operacional, incluindo:

• Seleção do local da empresa
• Registro da entidade de mercado
• Licenças de construção
• Cadastro de projetos de construção de pequeno porte abaixo dos limites aplicáveis
• Procedimentos para placas de sinalização de fachada exterior
• Remoção e transporte de resíduos de construção
• Coleta e transporte de resíduos domésticos, bem como eliminação de óleo de cozinha usado e gorduras residuais
• Treinamento em separação de resíduos
• Avisos sobre as responsabilidades dos estabelecimentos quanto à aparência urbana e à higiene ambiental
• Ligações a serviços públicos: água, eletricidade, gás e internet

Os solicitantes precisam apresentar apenas um conjunto de documentos em um guichê de serviço dedicado, enquanto vários departamentos governamentais realizam a análise e a aprovação em paralelo por meio de processos internos.

Que tipo de entidade empresarial se aplica a cidadãos estrangeiros?

Empresas com investimento estrangeiro

Os cidadãos estrangeiros podem criar empresas com investimento estrangeiro, incluindo empresas totalmente detidas por capital estrangeiro e joint ventures sino-estrangeiras. Estas entidades estão sujeitas aos procedimentos de registro de constituição de empresas com investimento estrangeiro, e alguns setores exigem aprovação prévia das autoridades setoriais competentes.

Como se solicitar offline

(Os procedimentos podem variar entre os distritos. Consulte o processo do distrito onde se localiza sua empresa.)

Etapa 1: Localize um guichê de serviço

Visite o guichê dedicado no centro de serviços governamentais do distrito onde se localizará sua empresa, ou dirija-se a um ponto de serviço em nível de subdistrito e de vila próximo.

Antes da visita, recomenda-se aos solicitantes que liguem para a linha de atendimento público de Xangai 12345 ou contatem o ponto de serviço relevante para confirmar os documentos necessários.

Etapa 2: Consulta e pré-análise de documentos

No guichê de serviço, o pessoal prestará assistência para:

• Verificação de identidade com o passaporte original e a autorização de residência
• Pré-análise dos materiais quanto à completude e ao formato adequado
• Lista de verificação gerada pelo sistema com todos os procedimentos necessários com base no tipo de atividade empresarial
• Verificação da lista negativa de investimento estrangeiro

Etapa 3: Entregue uma solicitação unificada

Os solicitantes preenchem um único formulário de solicitação integrado que abrange múltiplos procedimentos governamentais. As informações frequentemente utilizadas, como os dados do representante autorizado, endereço e CEP, são pré-preenchidas automaticamente para os solicitantes analisarem e confirmarem.

Etapa 4: Análise governamental em paralelo

Após a entrega, o guichê de serviço dedicado distribui os materiais de solicitação por meio do sistema interno às autoridades competentes, incluindo os departamentos de regulação do mercado, de paisagismo e aparência urbana e de socorros de incêndio, para análise e aprovação em paralelo, com reconhecimento mútuo dos materiais entre departamentos.

Alguns distritos disponibilizam também agentes de apoio dedicados que podem ajudar os solicitantes a acompanhar o progresso e a coordenar entre departamentos quando necessário. Os solicitantes podem também verificar o progresso por telefone ou por meio de uma plataforma online.

Etapa 5: Receba suas licenças e certificados

Uma vez aprovada, os solicitantes podem retirar as licenças e certificados no guichê de serviço ou optar pela entrega por correio.

Dicas para empreendedores:

Antes de solicitar, certifique-se de que seu passaporte e autorização de residência estejam válidos e que todos os documentos de solicitação contenham informações consistentes.

Se sua atividade empresarial se insere em um setor regulamentado, verifique se são necessárias aprovações setoriais adicionais.

Contatar o guichê de serviço com antecedência pode ajudar a evitar atrasos causados por materiais de solicitação incompletos ou não conformes.