Se pretende morar em Xangai durante muito tempo, pode começar a considerar comprar uma casa. Mas precisará de algum tempo para saber como se pode tornar proprietário de uma casa e se familiarizar com os requisitos e procedimentos envolvidos. Abaixo estão algumas informações básicas e conselhos para se preparar para o seu plano de compra de imóveis.

Quem pode comprar um apartamento ou uma casa em Xangai?

• Estrangeiros com residência permanente na China;

• Estrangeiros que tenham trabalhado em Xangai há pelo menos um ano. 

Outras condições para estrangeiros comprarem imóveis 

• É necessário ter um contrato de trabalho (possuir um visto de trabalho);

• Não possuir outros imóveis na China;

• Será necessário apresentar registros contínuos de contribuição para a previdência social ou de pagamento de imposto de renda das pessoas físicas por pelo menos um ano;

• O imóvel deve ser usado exclusivamente para moradia - não é permitido alugá-lo ou utilizá-lo para fins comerciais; 

• Estrangeiros só podem comprar um imóvel residencial. 

Aviso: Aqueles que possuem uma autorização de residência permanente na China não precisam apresentar contrato de trabalho, comprovante de pagamento de imposto de renda das pessoas físicas ou de contribuição para a previdência social, nem autorização de residência de trabalho ao comprar uma casa. 

Quando e onde posso consultar a minha elegibilidade?

Recomenda-se que solicite um exame de qualificação preliminar após encontrar a casa que pretende comprar. Envie os documentos de inscrição para o desenvolvedor imobiliário ou o agente que contratou. Estes poderão ajudá-lo no exame junto à autoridade de administração de imóveis.

Você também pode ligar para a linha direta de atendimento a transações imobiliárias de Xangai no número 021-962269 para consultas sobre as políticas. 

Posso solicitar um empréstimo hipotecário e como devo pagar o imposto?

Se for necessário, pode solicitar um empréstimo hipotecário. Precisa de fornecer o contrato notarizado e outros materiais exigidos pelo banco. Geralmente, empréstimos em renminbi ou moeda estrangeira são aceites. Lembre-se de considerar a taxa de câmbio se escolher uma moeda estrangeira.

Antes do registo da propriedade, deve pagar impostos, incluindo imposto da escritura e outros tipos, dependendo da propriedade que comprar, das regulamentações imobiliárias locais e da situação específica. Regras e procedimentos detalhados de tributação podem ser obtidos com o seu agente e a autoridade administrativa de propriedades.

Como registar a propriedade?

Na maioria dos casos, os estrangeiros devem solicitar aprovação oficial do escritório do projeto imobiliário para exame de segurança, comprovando que a propriedade pode ser de propriedade estrangeira. Peça ao desenvolvedor imobiliário para lidar com o procedimento se comprar uma propriedade recém-construída. Para uma casa de segunda mão, os documentos de identidade do vendedor e do comprador e o certificado de propriedade devem ser fornecidos.

Pode ir ao cartório após a conclusão de todos estes procedimentos. A documentação necessária inclui o seu passaporte ou autorização de residência, o contrato de compra da propriedade, o certificado de pagamento de impostos, o formulário de inscrição assinado e a carta de compromisso de compra de uma casa e outros materiais solicitados. Uma coisa importante a lembrar: todos os documentos em qualquer língua estrangeira devem ser traduzidos para o chinês e notarizados. Se um agente for designado, envie a carta de autorização e os certificados de identidade do requerente e do agente.

Nota: É aconselhável consultar um agente profissional e a autoridade de administração de imóveis sobre políticas específicas de compra de imóveis. Também é aconselhável que entre em contacto com uma agência imobiliária internacional (e não uma local), uma vez que as agências imobiliárias globais geralmente têm mais conhecimento sobre os detalhes da compra de imóveis na cidade como um expatriado, bem como os aspetos legais envolvidos.

Fontes: Escritório Municipal de Habitação de Xangai, govt.chinadaily.com.cn, City News Service

Atualizado: 29 de maio de 2026