A China divulgou um regulamento sobre a administração de saídas e entradas em 31 de julho.

Com entrada em vigor prevista para 15 de setembro, o regulamento visa padronizar a administração de saídas e entradas, proteger os direitos e interesses legítimos das pessoas que saem e entram no país e salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país.

O regulamento aprimorará o sistema de prevenção de riscos à segurança na saída, estipulando que os departamentos de relações exteriores, cultura e turismo, bem como outros órgãos competentes sob o Conselho de Estado, devem emitir de forma imediata e pública alertas de segurança no exterior e alertas sobre riscos à segurança em destinos turísticos.

Ao processar e aprovar pedidos de documentos de saída e entrada, bem como ao realizar inspeções de fronteira na saída, as autoridades de imigração deverão alertar os cidadãos chineses para que tomem cuidado ao viajar para países ou regiões de alto risco, de acordo com o regulamento.

O regulamento também detalha os requisitos para pedidos de saída e entrada, refina as medidas restritivas e regulamenta os serviços de intermediação relacionados à saída e entrada.