Xangai divulgou 17 medidas para fortalecer a arbitragem financeira, como parte de seus esforços para se desenvolver como um centro financeiro internacional. 

As medidas abrangem seis áreas, visando tornar a arbitragem financeira mais profissional, melhor coordenada e mais internacional, enquanto atendem melhor às necessidades dos participantes do mercado. 

1. Construir um sistema de arbitragem financeira mais profissional

Xangai orientará as instituições de arbitragem no desenvolvimento de um sistema internacionalizado de regras de arbitragem financeira, como regras específicas para valores mobiliários e futuros, finanças offshore e outras áreas especializadas. 

As medidas também buscam melhorar a gestão das taxas de arbitragem e da remuneração dos árbitros, estabelecer um mecanismo de pesquisa especializado em arbitragem financeira e estreitar a relação entre arbitragem e mediação. 

2. Ampliar a rede de cooperação em arbitragem financeira

Xangai criará um mecanismo de coordenação específico para a arbitragem financeira, liderado pelas autoridades judiciárias e financeiras do município, com a participação de órgãos reguladores financeiros centrais sediados em Xangai. 

A cidade também fortalecerá a cooperação em arbitragem com Hong Kong, aprimorará os mecanismos relevantes de apoio recíproco e promoverá o desenvolvimento coordenado da arbitragem em toda a região do Delta do Rio Yangtzé. 

3. Melhorar o apoio judicial à arbitragem

Xangai promoverá um ambiente judicial favorável à arbitragem, aprimorando o apoio às instituições de arbitragem que executam procedimentos de arbitragem financeira na cidade, otimizando as medidas provisórias e a execução em casos de arbitragem financeira e aumentando a eficiência dos tribunais populares no tratamento online da assistência judicial relacionada à arbitragem. 

As medidas também visam fortalecer a coordenação entre as instituições judiciais e as de arbitragem. 

4. Formar um grupo mais sólido de profissionais de arbitragem financeira

Xangai trabalhará para formar uma equipe internacional de árbitros financeiros e criar uma lista de árbitros com conhecimento financeiro. 

Também aprimorará os mecanismos para que árbitros estrangeiros participem do julgamento de processos de arbitragem financeira e dos intercâmbios profissionais relacionados em Xangai, enquanto estabelecerá um grupo consultivo de especialistas e programas de treinamento especializados. 

5. Aumentar a influência global da arbitragem financeira de Xangai

Xangai apoiará as instituições de arbitragem no fortalecimento dos intercâmbios e da cooperação com organizações internacionais, instituições internacionais e órgãos de pesquisa internacionais, nos setores jurídico e financeiro. 

As instituições de arbitragem também serão encorajadas a participar do desenvolvimento de regras internacionais, enquanto as instituições de arbitragem e os escritórios de advocacia receberão apoio para expandir suas redes de serviços no exterior. 

6. Melhorar o ecossistema de desenvolvimento da arbitragem financeira

Xangai encorajará as instituições de arbitragem a investirem mais em tecnologia jurídica e a atualizarem suas plataformas de serviços de arbitragem digital. 

As medidas também encorajam entidades dos setores de finanças offshore, finanças digitais e áreas afins a escolherem Xangai como sede da arbitragem. As áreas de cluster do setor financeiro são encorajadas a elaborar políticas de apoio, atrair mais árbitros estrangeiros experientes e reunir mais recursos financeiros e jurídicos internacionais. 

Fonte: Shanghai Finance