Xangai divulgou medidas experimentais para a gestão da lista negativa para transferências de dados para o exterior no dia 24 de abril, expandindo sua cobertura da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai), da Área Especial de Lin-gang e das zonas piloto nacionais abrangentes de Xangai, com o objetivo de ampliar a abertura do setor de serviços para toda a cidade.

A lista negativa foi introduzida pela primeira vez em fevereiro de 2025 para a Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai) e a Área Especial de Lin-gang.

No quadro da lista negativa, são identificados cenários e itens de dados específicos que exigem procedimentos de conformidade para transferências de dados para o exterior. Dados não incluídos na lista negativa podem realizar de maneira livre e ordenada a circulação transfronteiriça, em conformidade com a lei, sem a necessidade de registros ou declarações adicionais.

A lista negativa recém-divulgada abrange quatro setores-chave: resseguros, transporte marítimo internacional, comércio e meteorologia. A lista engloba nove cenários de aplicação específicos, 29 subcategorias de dados e 109 itens de dados.

Para as empresas, isso simplifica os procedimentos de transferências de dados para o exterior, reduzindo significativamente o tempo de processamento e os custos de conformidade.

As empresas podem encontrar informações detalhadas sobre as políticas de transferências de dados para o exterior no portal do Governo Online-Offline de Xangai.

Atualmente, Xangai ocupa o primeiro lugar no país, com cerca de 40% do volume de avaliações de segurança concluídas para transferências de dados para o exterior e do volume de registros de contratos padrão para transferências de informações pessoais para o exterior.

A cidade abriga quase 80.000 empresas com capital estrangeiro e cerca de 1.700 sedes regionais e centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas multinacionais. Essas organizações dependem de fluxos de dados transfronteiriços para análises de mercado, desenvolvimento de produtos e atendimento ao cliente.

Segundo a Administração do Ciberespaço da China, Xangai também poderá tomar como referência e aplicar listas negativas elegíveis e provenientes de outras regiões, que são oficialmente divulgadas para transferências de dados para o exterior.

A Administração do Ciberespaço de Xangai continuará avaliando a demanda do setor e colaborando com mais órgãos reguladores setoriais, com o objetivo de elaborar listas negativas adicionais para transferências de dados para o exterior.

O sistema de listas negativas está se tornando um pilar fundamental para Xangai, à medida que a cidade busca equilibrar a segurança dos dados com uma abertura de alto nível e um desenvolvimento de alta qualidade.

Fonte: Shanghai Observer