Xangai reforça proteção da propriedade intelectual
Xangai está intensificando esforços para reforçar a proteção da propriedade intelectual (PI) em apoio à inovação, disseram funcionários numa conferência de imprensa municipal a 21 de abril.
Resultados de inovação mais robustos
Desde 2020, Xangai tem registado ganhos constantes na criação de PI de alto valor. O número de patentes de invenção de alto valor por 10.000 pessoas aumentou de 29,6 para 65. No mesmo período:
Os pedidos internacionais de patentes PCT, sigla em inglês do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, aumentaram de 3.558 para 7.446.
As marcas registradas válidas cresceram de cerca de 1,74 milhões para 2,93 milhões.
Os registros anuais de direito autoral subiram de 318.900 para 460.000.
Aceleração da comercialização da PI
Xangai está melhorando a utilização da PI como um ativo econômico. Desde 2020, o número de licenças de patentes e transações de transferência aumentou de 32.000 para 65.000, enquanto o financiamento anual por penhor de patentes e marcas registradas subiu de 3,84 bilhões de yuans (562,87 milhões de dólares dos EUA) para 40,2 bilhões de yuans.
A cidade lançou um programa-piloto sobre o ecossistema financeiro da PI e introduziu o primeiro produto fiduciário do país para serviços de PI operado numa base empresarial.
Xangai também aprofundou o programa-piloto para registro de PI de produtos de dados, com 1.280 pedidos aceitos e 836 certificados emitidos. Os produtos registrados geraram quase 20 bilhões de yuans em valor econômico. Além disso, 16 empresas obtiveram cerca de 400 milhões de yuans em financiamento apoiado por PI de produtos de dados.
Apoio mais rápido a indústrias emergentes
Xangai continua a melhorar o mecanismo de pré-exame acelerado de patentes em áreas-chave, tais como:
- Tecnologia da informação de nova geração
- Inteligência Artificial (IA)
- Equipamento de alta gama
- Biomedicina
- Novos materiais
- Poupança de energia e proteção ambiental
Em 2025, os centros de proteção da PI da cidade e os centros de proteção de direitos de via rápida trataram de mais de 17.000 pedidos de pré-exame de patentes, com mais de 10.000 aprovados. O período médio de autorização foi reduzido para dois a três meses.
Serviços de PI relacionados com o exterior mais fortes
Xangai reforçou o apoio à proteção da PI relacionada com o exterior, incluindo orientação sobre disputas de PI no estrangeiro e o estabelecimento de estações de serviço de PI no exterior. A cidade também lançou programas de formação para profissionais de PI relacionados com o exterior, incluindo advogados e especialistas em resolução de disputas.
Próximos passos
Xangai irá:
- Melhorar o pré-exame acelerado de patentes em indústrias-chave
- Aprofundar o programa-piloto para o registro de PI de produtos de dados
- Reforçar o apoio baseado no mercado para a comercialização e utilização da PI
- Reforçar a proteção em áreas emergentes e nos serviços de PI relacionados com o exterior
- Desenvolver um forte conjunto de profissionais especializados em PI