As duas sessões deste ano — as reuniões anuais do principal órgão legislativo e do principal órgão consultivo político da China — estão prestes a se abrir em um momento crucial. Enquanto a segunda maior economia do mundo inicia o ano inaugural de seu 15º período do Plano Quinquenal (2026-2030), esses encontros em Pequim servirão tanto como uma revisão das conquistas passadas quanto como uma bússola estratégica orientando o desenvolvimento futuro da nação.

A quarta sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) está programada para começar em 4 de março, um dia antes da abertura da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN).

Os legisladores deliberarão sobre o relatório de trabalho anual do governo central e revisarão o projeto de orçamento governamental e o plano de desenvolvimento para 2026. Este ano, eles também examinarão um esboço do novo plano quinquenal, que definirá as prioridades políticas até 2030.

A agenda legislativa deste ano é particularmente robusta, sinalizando um foco no desenvolvimento institucional de longo prazo. Os deputados da APN estão preparados para deliberar sobre três importantes projetos de legislação que abrangem áreas como meio ambiente, unidade étnica e planejamento do desenvolvimento nacional. O principal legislador, o principal conselheiro político, o presidente do Supremo Tribunal e o procurador-geral da China também apresentarão relatórios de trabalho.

Além das reuniões plenárias, ministros e chefes de vários departamentos governamentais, bem como legisladores e conselheiros políticos nacionais, realizarão coletivas de imprensa, onde detalharão políticas relacionadas à economia, desenvolvimento social e assuntos externos para a mídia nacional e estrangeira.

À medida que a China entra em um novo ciclo de planejamento, as duas sessões oferecem uma janela para entender como o país pretende promover seu desenvolvimento de alta qualidade e sustentar o ímpeto de suas reformas em um cenário global em constante mudança.

Aqui está delineada uma seleção dos destaques das duas sessões deste ano.

No sistema de governança da China, os planos quinquenais funcionam como estruturas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social. Enquanto os legisladores revisam o esboço do 15º Plano Quinquenal, eles estão efetivamente estabelecendo prioridades que guiarão a política fiscal, a transformação industrial e o progresso social até 2030.

Este novo ciclo começa em terreno sólido. O período do 14º Plano Quinquenal chegou ao fim com a economia da China ultrapassando 140 trilhões de yuans (cerca de 20 trilhões de dólares dos EUA) em 2025.

Veículos de mídia internacionais observaram que as principais metas, incluindo crescimento econômico, produtividade do trabalho, gastos com pesquisa e desenvolvimento, urbanização e expectativa média de vida, em grande parte atenderam ou excederam as expectativas durante o período.

No entanto, o ambiente de desenvolvimento que a China enfrenta agora é cada vez mais complexo. Ventos contrários externos, incluindo tensões comerciais, atritos geopolíticos e insuficiente impulso de crescimento global, representam um grande desafio para o desenvolvimento da China. Internamente, a China deve navegar habilmente por questões estruturais de longa data enquanto responde aos desafios tecnológicos e industriais que surgem constantemente.

Nesse contexto, o novo plano quinquenal oferecerá um roteiro estratégico — não apenas uma lista de tarefas, mas uma estrutura orientando como o país navegará por suas prioridades de desenvolvimento, desde o fortalecimento da capacidade de sua cadeia de suprimentos até o avanço de sua transformação de baixo carbono.

A meta de crescimento do PIB da China para 2026 será um dos números mais observados nas duas sessões.

Indicadores iniciais de regiões de nível provincial sugerem um amplo consenso: a expansão permanece essencial, mas deve estar firmemente ancorada na qualidade e na atualização estrutural.

Em 2025, a China atingiu sua meta de crescimento de 5 por cento, já que o país avançou com todos os esforços para impulsionar a demanda doméstica e a inovação, impulsionando sua economia em direção ao reequilíbrio estrutural e continuando servindo como um dos motores mais estáveis e confiáveis para o crescimento econômico mundial.

A meta deste ano, portanto, estará alinhada com o imperativo de desenvolvimento de alta qualidade do país, que se concentra em promover novas forças produtivas de qualidade, impulsionar o consumo, atualizar o setor manufatureiro e avançar o desenvolvimento verde e de baixo carbono.

Para investidores e parceiros comerciais internacionais, esse foco sinaliza tanto continuidade política quanto oportunidades substanciais.

Os legisladores chineses estão preparados para deliberar sobre um projeto de código ambiental, um projeto de lei sobre promoção da unidade e progresso étnico e um projeto de lei sobre planejamento do desenvolvimento nacional.

O código ambiental proposto busca incorporar o princípio do desenvolvimento verde de forma mais firme no quadro do Estado de Direito, integrando e revisando sistematicamente as legislações ambientais existentes. Ele chega em um momento crucial — a China se comprometeu a atingir o pico de suas emissões de carbono até 2030.

O deputado da APN, Zheng Haijin, que é da província de Jiangxi, no leste da China, e especialista em meio ambiente, disse que o código ambiental "encorajador" fornece orientações mais claras para a restauração ecológica e setores relacionados.

A lei sobre promoção da unidade e progresso étnico pretende fortalecer a coesão social e forjar um forte senso de comunidade para a nação chinesa, enquanto a lei sobre planejamento do desenvolvimento nacional servirá como uma lei básica para regulamentar a formulação de planos de desenvolvimento nacional e garantir sua implementação.

Os planos quinquenais há muito são centrais para a forma como a China conduz seu desenvolvimento, traçando seu curso estratégico e delineando um plano para suas indústrias orientadas para o futuro.

Em janeiro, o Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) dedicou sua primeira sessão de estudo em grupo do ano ao desenvolvimento industrial prospectivo, sublinhando sua prioridade para o novo ciclo de planejamento.

Tecnologia quântica, biomanufatura, energia de hidrogênio e fusão nuclear controlada, interfaces cérebro-computador, IA incorporada e comunicações móveis 6G foram destacadas como novos motores de crescimento nas recomendações para a formulação do 15º Plano Quinquenal, adotadas em uma reunião importante do Comitê Central do PCCh.

Essa ênfase na tecnologia quântica no novo plano reflete uma mudança da validação em laboratório para a aplicação industrial, disse o deputado da APN Guo Guoping, professor de ciência quântica da Universidade de Ciência e Tecnologia da China.

A liderança chinesa instou a avanços em tecnologias centrais, bem como uma abordagem mais estratégica para a pesquisa básica e a aceleração da comercialização da inovação. Maior ênfase está sendo colocada no papel das empresas — especialmente das principais empresas de tecnologia — apoiadas por medidas fiscais aprimoradas, financiamento de ciência e tecnologia e políticas de talentos.

Esses movimentos estratégicos devem ter alta prioridade na agenda das duas sessões deste ano, enquanto legisladores e conselheiros políticos traçam caminhos para garantir o ímpeto do desenvolvimento de longo prazo.

As duas sessões da China há muito servem como uma janela para a política externa do país. Quando o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, se reuniu com a imprensa durante as duas sessões do ano passado, ele respondeu a 23 perguntas de jornalistas chineses e internacionais, cobrindo uma ampla gama de tópicos, desde relações entre grandes países até governança global.

Certos temas se destacaram, com menções a "cooperação", "abertura" e "multilateralismo" recorrentes. A proeminência de referências ao "Sul Global" e a "uma comunidade com um futuro compartilhado" destacou a parceria e a coordenação multilateral.

Durante as duas sessões deste ano, questões regionais de destaque, como o mais recente conflito militar em escalada no Oriente Médio e as tensas relações diplomáticas entre a China e o Japão, devem estar em foco.

O próprio ano tem peso, pois 2026 marca o 70º aniversário do início das relações diplomáticas entre a China e os países africanos. A China também sediará a 33ª Reunião de Líderes Econômicos da APEC em novembro.

Para investidores e governos, as posições da China sobre relações internacionais serão observadas com particular atenção durante as duas sessões deste ano, em meio a um cenário global em rápida evolução e cada vez mais complexo.

 

Fonte: Agência de Notícias Xinhua