Em 5 de março, o primeiro-ministro da China, Li Qiang, apresentou o Relatório de Trabalho do Governo na 4ª sessão anual da 14ª Assembleia Popular Nacional.

Seguem abaixo os principais tópicos abordados:

I. Revisão do trabalho de 2025

• Crescimento do PIB: 5%
• Novos empregos urbanos: 12,67 milhões
• Produção de grãos: 715 bilhões de quilogramas
• Produção anual de veículos de novas energias: mais de 16 milhões de unidades

 

Nos últimos 5 anos:

• Crescimento médio anual do PIB: 5,4%
• Valor agregado de manufatura em 1º lugar no mundo por 16 anos consecutivos
• Crescimento médio anual da renda disponível per capita: 5,4%
• Mais de 60 milhões de novos empregos urbanos acumulados

 

II. Principais metas e tarefas do período do "15º Plano Quinquenal"

• Manter o crescimento do PIB em uma faixa razoável
• Despesa em P&D face ao conjunto da sociedade com um crescimento de mais de 7% ao ano
• Redução acumulada de 17% nas emissões de CO₂  por unidade do PIB
• Indústria essencial da economia digital perfazendo 12,5% do PIB
• Escolaridade média da população em idade ativa: 11,7 anos
• Expectativa média de vida: 80 anos
• Capacidade produtiva de grãos: cerca de 725 bilhões de quilogramas
• Capacidade energética total: 5,8 bilhões de toneladas equivalentes de carvão padrão

 

III. Diretrizes gerais e orientação de políticas para 2026

• Crescimento econômico: 4,5%–5%
• Novos empregos urbanos: mais de 12 milhões
• Aumento do IPC: cerca de 2%
• Produção de grãos: cerca de 700 bilhões de quilogramas
• Redução de CO₂ por unidade do PIB: cerca de 3,8%
• Déficit fiscal em torno de 4%, com aumento de 230 bilhões de yuans face ao ano anterior
• Meta de despesas do orçamento público geral de 30 trilhões de yuans pela primeira vez
• Emissão prevista de 1,3 trilhão de yuans em títulos especiais ultralongos
• Emissão prevista de 4,4 trilhões de yuans em títulos especiais de governos locais

 

IV. Algumas tarefas prioritárias para 2026

• Aumento de renda

Implementar plano para elevar a renda de residentes urbanos e rurais, com foco nos grupos com menos redimentos, ampliação da renda patrimonial e aperfeiçoamento do sistema salarial e de seguridade social.

• Consumo

Destinar 250 bilhões de yuans em títulos especiais ultralongos para apoiar a troca de bens de consumo usados por novos.

• Investimento

Destinar 755 bilhões de yuans em investimentos do orçamento central e 800 bilhões de yuans de títulos ultralongos para projetos estratégicos prioritários.

• Novas forças produtivas de qualidade

Desenvolver indústrias emergentes como: circuitos integrados, aeroespacial, biomedicina e economia de baixa altitude. Fomentar setores do futuro, como novas energias, tecnologia quântica, inteligência incorporada, interfaces cérebro-máquina e 6G. Aprofundar a iniciativa “IA +”.

• Mercado nacional unificado

Tirar partido da regulação da capacidade produtiva, padronização, fiscalização de preços e controle de qualidade para combater a concorrência excessiva (“involução”).

• Abertura

Ampliar projetos-piloto de abertura nos setores de telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais de capital totalmente estrangeiro.

• Revitalização rural

Implementar testes provinciais para estender por mais 30 anos os contratos de terra rural após o segundo período contratual. Realizar o 4º Censo Nacional Agrícola.

• Nova urbanização

Promover de forma científica e ordenada a integração urbana da população migrante rural, flexibilizando, conforme as condições locais, os critérios de inscrição para o exame de ingresso no ensino médio nas cidades de destino.

• Empregabilidade

Construir modelo de desenvolvimento favorável ao emprego e implementar ações para estabilizar e expandir postos de trabalho.

• Educação

Aprimorar políticas de educação pré-escolar gratuita e ampliar vagas no ensino médio geral.

• Saúde

Aumentar em 24 yuans o subsídio fiscal per capita do seguro médico básico.

• Seguridade social

Elevar em 20 yuans o valor mínimo mensal da aposentadoria básica para residentes urbanos e rurais. Reforçar políticas habitacionais para famílias em primeiro casamento e primeiro filho, apoiando famílias com vários filhos na melhoria de moradia.

• Desenvolvimento verde

Criar Fundo Nacional para a Transição de Baixo Carbono e fomentar novos polos de crescimento, como hidrogênio e combustíveis verdes.

• Imobiliário

Adotar políticas diferenciadas por cidade para controlar novos estoques, reduzir inventários, otimizar a oferta e explorar múltiplos canais para revitalizar imóveis comerciais existentes.