Xangai atualizou as políticas que apoiam os centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com financiamento estrangeiro. O objetivo é abrir e fortalecer mais a posição da cidade como um centro global de inovação, bem como atrair mais recursos internacionais de P&D.

Os novos Regulamentos do Município de Xangai sobre o Incentivo à Criação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento com Financiamento Estrangeiro substituem a edição de 2020 e estão alinhados com a mais recente direção estratégica definida pelo governo municipal.

Abaixo, há uma descrição clara de quem pode se inscrever e de como funciona o processo.

I. Quais organizações podem se inscrever

Os regulamentos definem três categorias de entidades de P&D com financiamento estrangeiro elegíveis para reconhecimento.

Categoria 1: Centros de P&D com financiamento estrangeiro

Essas instituições são estabelecidas por investidores estrangeiros para realizar pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências naturais e áreas tecnológicas relacionadas. Seu escopo pode incluir:

• Pesquisa básica
• Pesquisa aplicada
• Pesquisa de alta tecnologia
• Desenvolvimento experimental, incluindo testes-piloto que apoiam atividades de P&D

Categoria 2: Centros globais de P&D

Estes operam no mais alto nível no sistema global de inovação de uma multinacional. Eles devem:

• Ter uma plataforma global independente de P&D em tecnologia
• Realizar projetos globais de P&D, ou os passos-chave e os principais processos de projetos globais de P&D ao nível de divisão
• Garantir que o andamento do projeto esteja alinhado com os cronogramas globais

Uma "divisão" refere-se a uma unidade de negócios criada pela empresa investida por estrangeiros, com base em áreas específicas de negócios, linhas de produtos ou segmentação de mercado.

Categoria 3: Plataformas abertas de inovação com financiamento estrangeiro

Este modelo funciona como uma forma específica de centro de P&D com financiamento estrangeiro. Essas plataformas fornecem equipamentos, espaço para P&D, orientação profissional, e acesso à tecnologia, talentos, capital, dados e outros recursos. Elas trabalham com pequenas e médias empresas (PMEs) e equipes de inovação para realizar projetos colaborativos de P&D e acelerar a validação de conceitos, criando um ambiente compartilhado que impulsiona a inovação conjunta.

 

II. Padrões de reconhecimento

Para serem oficialmente reconhecidas, as organizações devem atender a requisitos específicos.

Requisitos para centros de P&D com financiamento estrangeiro

Os candidatos devem:

1. Ser uma empresa com investimento estrangeiro legalmente estabelecida em Xangai, alinhada com as prioridades industriais nacionais e municipais.
2. Ter um escopo de pesquisa claro, instalações fixas e os equipamentos necessários.
3. Ter investido pelo menos US$ 2 milhões em P&D nos últimos três anos.

Requisitos para centros globais de P&D

Além de atender aos requisitos para centros de P&D com financiamento estrangeiro, os candidatos devem:

1. Possuir autorização formal de sua empresa controladora para atuar como um centro global de P&D do mais alto nível.
2. Ter investido pelo menos US$ 20 milhões em P&D nos últimos três anos.
3. Empregar pelo menos 50 especialistas de P&D em tempo integral.
4. Atender às proporções específicas para gastos anuais em P&D, comparadas com o investimento global da empresa controladora:

• Pelo menos 10%
• 8%, se os gastos anuais excederem US$ 20 milhões
• 5%, se os gastos anuais excederem US$ 100 milhões
• As inscrições baseadas em divisões devem ter um investimento em P&D ao nível da divisão, que represente pelo menos 20% dos gastos globais da divisão

Requisitos para plataformas abertas de inovação com financiamento estrangeiro

Os candidatos devem:

1. Fazer um investimento total de pelo menos US$ 2 milhões.
2. Ter pelo menos 1.000 metros quadrados de espaço de P&D.
3. Hospedar pelo menos 10 projetos de inovação assinados.
4. Ter capacidades de validação de conceito, com acesso a especialistas, tecnologias e talentos internacionais.

 

III. Documentos requeridos para a inscrição

Para centros de P&D com financiamento estrangeiro

• Carta de inscrição assinada pelo representante legal
• Resolução dos acionistas ou do conselho
• Relatório de auditoria especial que cubra o investimento em P&D

Para centros globais de P&D

Todos os documentos para centros de P&D com financiamento estrangeiro, além de:

• Carta de autorização do signatário designado pela empresa controladora

Para plataformas abertas de inovação com financiamento estrangeiro

Todos os documentos para centros de P&D com financiamento estrangeiro, além de:

• Comprovante de propriedade ou arrendamento do imóvel
• Acordos de adesão para projetos sediados na plataforma

 

IV. Como se inscrever

As inscrições podem ser enviadas por meio do portal "Governo Online-Offline de Xangai (Government Online-Offline Shanghai)". A autoridade competente deve emitir uma decisão dentro de cinco dias úteis após o recebimento dos materiais completos.

 

V. Avaliação contínua

O reconhecimento está sujeito a uma avaliação dinâmica. Se um centro deixar de atender aos padrões, será cancelado seu reconhecimento.

Se uma entidade mudar de nome ou passar por outras alterações no registro, deverá informar à autoridade competente dentro de sete dias úteis após concluir as atualizações de registro no mercado.

 

VI. Financiamento e apoio

Os centros globais de P&D e as plataformas abertas de inovação podem receber apoio financeiro sob quadro político da cidade para sedes regionais de empresas multinacionais.

 

VII. Datas de entrada em vigor

Os novos regulamentos entram em vigor em 1º de dezembro de 2025 e permanecem válidos até 30 de novembro de 2030.

 

Fonte: Comissão Municipal de Comércio de Xangai

Nota: O texto em português é somente para referência. Em caso de discrepâncias, prevalece a versão em língua chinesa.