Em 25 de junho, o Ministério do Comércio da China anunciou o lançamento de um programa-piloto para um sistema de relatório de informações sobre investimento estrangeiro em oito províncias e municípios, em um esforço para atrair mais investimento estrangeiro e apoiar as empresas com investimento estrangeiro a expandir o reinvestimento no país.

Quando uma empresa com investimento estrangeiro estabelece uma nova empresa na China com seu próprio nome, aumenta o capital em uma empresa existente ou adquire participação acionária de investidores de uma empresa investida (excluindo investimentos multinível), ela deve cumprir suas obrigações de relatar informações conforme a lei chinesa, esclarece um aviso emitido pelo Ministério. 

A comunicação de informações sobre investimentos por empresas com investimentos estrangeiros na China será constantemente aprimorada por meio do programa-piloto, e as regiões-piloto iniciais são Jiangsu e Xangai, no leste da China; Tianjin, no norte da China; Liaoning, no nordeste da China; Hebei, no norte da China; Hunan, no centro da China; Shaanxi, no noroeste da China; e Chongqing, no sudoeste da China. As medidas entrarão em vigor em 1º de julho, segundo o aviso.

O Plano de Ação 2025 para a Estabilização do Investimento Estrangeiro, divulgado anteriormente em fevereiro, declarou que as autoridades responsáveis realizariam um programa-piloto para que as empresas com investimento estrangeiro relatassem informações de investimento na China.

O programa-piloto diminui as exigências de relatórios de investimentos estrangeiros, esclarecendo o escopo, melhorando a precisão dos relatórios e reduzindo a carga sobre os investidores estrangeiros, disse Zhou Mi, pesquisador sênior da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica, ao Global Times, no dia 25 de junho.

A regulamentação anterior para a comunicação de informações sobre investimentos estrangeiros foi promulgada em 2020. A Lei de Investimento Estrangeiro estipula que o investimento estrangeiro se refere ao investimento direto ou indireto de investidores estrangeiros na China, e que os investidores estrangeiros ou empresas com investimento estrangeiro devem relatar informações de investimento às autoridades comerciais da China, de acordo com uma declaração divulgada pelo Ministério do Comércio e pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado na época.

Investidores estrangeiros e empresas com investimento estrangeiro são obrigados a relatar informações sobre investimentos ao estabelecerem empresas ou parcerias na China (inclusive no setor financeiro), empresas estrangeiras e regionais envolvidas em atividades de produção ou comerciais na China, bem como ao estabelecerem escritórios de representação permanente na China ou ao investirem em novas empresas no país, incluindo investimentos em vários níveis.

De acordo com Zhou, a atratividade do mercado chinês para o investimento estrangeiro continua crescendo porque o país expande continuamente a abertura, reduz as barreiras ao comércio e ao investimento e facilita os fluxos de pessoal entre fronteiras, permitindo que as empresas operem a custos mais baixos.

As autoridades chinesas prometeram repetidamente atrair mais investimentos estrangeiros. Comentando sobre o aumento do investimento estrangeiro na China em uma coletiva de imprensa regular em 10 de junho, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, observou que o fato de mais empresas estrangeiras estarem apostando na China diz muito sobre a estabilidade e a certeza que o desenvolvimento e a abertura de alta qualidade da China proporcionam e o quanto eles são valorizados pelo resto do mundo. 

Nos primeiros cinco meses deste ano, mais de 73.000 empresas estrangeiras geraram importações e exportações na China, atingindo um recorde de cinco anos, observou Lin. "De um gigante da manufatura a uma potência da inovação, a China continua a oferecer oportunidades ao mundo por meio de seu progresso. Continuaremos a melhorar o ambiente de negócios e a oferecer às empresas estrangeiras mais incentivos nas políticas", disse o porta-voz.