Xangai apresenta programa de otimização do ambiente de negócios no setor de planejamento e recursos

portuguese.shanghai.gov.cn| 2025-03-28

Em 17 de março de 2025, a Secretaria Municipal de Planejamento e Recursos Naturais de Xangai emitiu o "Plano de Ação para Focar na Melhoria do Otimismo das Empresas e Criar Continuamente um Ambiente de Negócios de Primeira Classe no Setor de Planejamento e Recursos do Município de Xangai", visando implementar profundamente as decisões do Comitê Central do PCCh e do Conselho de Estado para otimizar o ambiente de negócios, com foco no aumento do otimismo das empresas, na comparação com os mais altos padrões internacionais e na criação contínua de um ambiente de negócios de primeira classe no setor de planejamento e recursos.

I. Comparar a avaliação do Banco Mundial e continuar a aprofundar a reforma e a inovação

  • Aprofundar a reforma do indicador "acesso a instalações comerciais": garantir serviços para a construção de vários projetos importantes e projetos industriais importantes. Aprofundar o mecanismo de trabalho do "pacote de serviços" para as principais empresas. Otimizar continuamente todo o processo de aprovação de projetos de construção. Conforme o princípio de "medir o mesmo objeto somente uma vez", otimizar o processo de levantamento e mapeamento e continuar a aprofundar a reforma de todo o processo de "múltiplos levantamentos em um". Continuar a promover o sistema de avaliação regional e a lista de uso da terra. Otimizar os serviços coordenados de registro de imóveis. Aprofundar o "processo completo on-line" e o "escritório comum interprovincial". Otimizar os serviços de consulta e reclamação de registro de imóveis.
  • Otimizar a consulta de informações sobre empresas insolventes: ao otimizar a função de consulta on-line para administradores de insolvência e integrar o processo off-line, facilitar ainda mais para os administradores a consulta de informações sobre o registro de imóveis de empresas insolventes.
  • Otimizar os serviços de infraestrutura pública: melhoria contínua do banco de dados municipal de abastecimento de água, fornecimento de energia, gás, comunicações e outros dutos, fornecendo o Relatório de Análise de Informações de Dutos conforme as necessidades de construção do projeto e aumentando a conveniência e a eficiência das empresas na obtenção de informações sobre dutos municipais em estradas adjacentes aos locais de construção.

II. Concentrar-se nas necessidades e fortalecer os serviços para as empresas

  • Otimizar os serviços governamentais: otimizar os serviços de janela, ajuda e autoatendimento. Fortalecer a capacitação digital, com foco em "Inteligência Artificial + Serviços Governamentais", otimizando e atualizando as "Boas Práticas Inteligentes".
  • Fortalecer a proteção do zoneamento territorial: aplicar ativamente a política de gerenciamento da integração de terras industriais. Otimizar o mecanismo de fornecimento de terras. Melhorar a eficiência do uso da terra. Promover a resolução da expiração e renovação do direito de uso da terra.
  • Otimizar a supervisão e a inspeção relacionadas à empresa: regular a aplicação administrativa, promover o "código de inspeção" administrativo e implementar a lista de "duplo não". Aprofundar a supervisão inclusiva e prudente. Implementar totalmente o reparo de crédito.

III. Fortalecer a fundação de base, criando um ambiente de negócios especial

  • Fortalecer a liderança de planejamento e da integração de recursos: aderir à liderança de planejamento e à integração de recursos e implementar o plano diretor "Xangai 2035". Fortalecer a garantia de serviço dos recursos de planejamento, divulgar informações sobre resultados geológicos para as empresas e fortalecer a aplicação e o serviço de informações geológicas.
  • Criar um ambiente de negócios com características regionais: incentivar a inovação e a liderança em regiões importantes e apoiar a Nova Área de Pudong, a Nova Área de Lingang e outras regiões a realizar reformas no ambiente de negócios em uma base inicial e piloto, de modo a formar experiências replicáveis e expansíveis.
  • Promover a renovação de edifícios e a construção de bairros vibrantes: implementar ações para renovar e atualizar edifícios comerciais. Construir bairros vibrantes. Fortalecer os serviços e a orientação para entidades de renovação urbana, promover projetos-piloto para somar experiências, facilitar a implementação de projetos e aprofundar o modelo de renovação urbana sustentável.

IV. Fortalecimento da publicidade e do treinamento para criar um ambiente favorável

  • Fortalecimento da publicidade e do treinamento em políticas: ampla divulgação das políticas de reforma por meio de plataformas de informação, como o Governo On-line-Off-line de Xangai, realização de treinamentos regulares sobre negócios e interpretação de políticas e aumento da conscientização sobre as políticas.
  • Publicidade de casos de reforma e eficácia: realização de uma conferência sobre a otimização do ambiente de negócios, resumindo e promovendo casos exemplares e elogiando coletivos e indivíduos avançados.
  • Fortalecimento da comunicação entre o governo e as empresas: visitar regularmente parques e empresas, ouvir opiniões e avaliar políticas relevantes, aprimorar reformas de políticas e melhorar a adaptabilidade das políticas.