Xangai anunciou recentemente medidas abrangentes para consolidar sua posição como um centro de negócios global, oferecendo incentivos substanciais para que empresas multinacionais estabeleçam e expandam suas sedes regionais na cidade.

O anúncio foi feito no momento em que Xangai continua a mostrar um forte impulso na atração de investimentos estrangeiros. “Ao todo, 60 sedes regionais de empresas multinacionais e 30 centros de pesquisa e desenvolvimento financiados por estrangeiros foram estabelecidos em Xangai em 2024, tendo elevado o total dessas instituições para 1.016 e 591, respectivamente”, disse o prefeito Gong Zheng ao apresentar o Relatório de Trabalho do Governo Municipal de Xangai na sessão anual do Congresso Popular Municipal de Xangai, o órgão legislativo da cidade.

A nova estrutura de políticas, em vigor de 1º de março deste ano até 28 de fevereiro de 2030, estabelece metas que incluem o estabelecimento de 400 sedes regionais com mais de três funções principais e o aumento das sedes de unidades de negócios globais para mais de 20 em três anos.

Conforme as novas medidas, as empresas que elevarem suas sedes na China para sedes regionais na Ásia-Pacífico com duas ou mais funções receberão uma recompensa única de 3 milhões de yuans (411.813 dólares americanos). As sedes de unidades de negócios globais podem se qualificar para um incentivo ainda maior, de 10 milhões de yuans.

Recompensas adicionais de 3 milhões de yuans estão disponíveis para as sedes que estabelecerem novas funções de pesquisa e desenvolvimento ou de gestão de tesouraria. A política também apoia atividades comerciais de alto nível, como reuniões executivas globais e programas de treinamento internacional, com recompensas financeiras categorizadas.

As medidas dão grande ênfase à inovação, oferecendo uma alíquota preferencial de 15% de imposto de renda corporativo para empresas qualificadas de alta tecnologia e empresas de serviços de tecnologia avançada. A política também incentiva as matrizes a estabelecer fundos de capital de risco e fundos de pesquisa básica sem fins lucrativos.

A estrutura apoia a colaboração entre centros de P&D corporativos e instituições acadêmicas, oferecendo financiamento para projetos de inovação colaborativa qualificados. As empresas também podem receber apoio para estabelecer laboratórios importantes em nível municipal, centros de inovação tecnológica e plataformas de serviços técnicos.

Para facilitar as operações de tesouraria, a política apoia o estabelecimento de centros de tesouraria e pools de caixa, conforme necessário. Ela promove a otimização das funções da conta de livre comércio e incentiva os bancos a melhorar ainda mais a eficiência dos pagamentos internacionais na sede.

As medidas também apoiam as sedes no gerenciamento de riscos cambiais por meio do acesso à plataforma de serviços de negociação de câmbio entre banco e empresa fornecida pelo Sistema de Comércio de Câmbio da China e pelo Centro Nacional de Financiamento Interbancário.

Enquanto isso, a estrutura da política inclui provisões para operações comerciais off-shore, manutenção alfandegada e programas-piloto de remanufatura transfronteiriça para sedes qualificadas. As empresas podem se beneficiar da certificação de Operador Econômico Autorizado, que permite procedimentos alfandegários simplificados.

Além disso, a expansão do investimento é incentivada por meio de políticas de adiamento de impostos para investidores estrangeiros que reinvestem lucros domésticos. As empresas de manufatura sob a administração da matriz podem receber até 10% do investimento total (limitado a 100 milhões de yuans) para projetos de transformação técnica qualificados.

As medidas incluem melhorias nos procedimentos de imigração, oferecendo conveniências para as solicitações do Cartão de Viagem de Negócios da APEC e vistos plurianuais e de múltiplas entradas para funcionários estrangeiros. Os procedimentos simplificados de permissão de trabalho e de residência são fornecidos para talentos estrangeiros, com benefícios semelhantes estendidos a cônjuges e familiares da alta administração.

Xangai também estabelecerá um sistema de avaliação da sede com procedimentos de avaliação dinâmica, criando planos de aprimoramento personalizados para empresas individuais. Uma equipe de serviços dedicada facilitará a comunicação entre os órgãos governamentais e as empresas, fornecendo serviços direcionados e ajudando a resolver questões regulatórias entre regiões.

“Xangai se tornou um dos destinos mais atraentes para investimentos estrangeiros em todo o mundo”, disse Liu Ping, vice-secretário-geral do Governo Municipal de Xangai, na Cerimônia de Apresentação das 100 Principais Empresas de Xangai com Investimento Estrangeiro em 2024. “As empresas com investimento estrangeiro em Xangai são as principais impulsionadoras da modernização industrial, da inovação científica e do aprimoramento das funções urbanas.”