Em 19 de fevereiro, a China publicou um plano de ação para estabilizar o investimento estrangeiro em 2025, que foi aprovado em uma recente reunião executiva do Conselho de Estado.

O plano de ação foi elaborado pelo Ministério do Comércio e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, de acordo com um aviso emitido pelo Escritório Geral do Conselho de Estado.

O investimento estrangeiro é um aspecto fundamental da promoção da abertura de alto padrão e desempenha um papel significativo na promoção de novas forças produtivas de qualidade e no avanço da modernização chinesa, conforme o plano de ação formulado para garantir um investimento estrangeiro estável em 2025.

Conforme o plano, a China apoiará as regiões piloto na implementação efetiva de políticas de abertura relacionadas a áreas como telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais de propriedade totalmente estrangeira, fornecendo serviços de jornada completa para projetos de investimento estrangeiro nesses setores.

O país continuará a expandir, em tempo hábil, seus programas piloto para áreas como telecomunicações e serviços médicos.

Conforme o plano, a China aproveitará a iniciativa para abrir ainda mais seus setores de educação e cultura, publicará planos de implementação e promoverá esses planos com firmeza.

O plano exige esforços para expandir o programa piloto nacional para abrir ainda mais o setor de serviços e promover a abertura ordenada do setor biomédico.

Além disso, ele enfatiza o incentivo ao investimento estrangeiro em ações na China para atrair mais investimentos estrangeiros diretos de alta qualidade nas empresas de capital aberto do país.

Conforme o plano, a China suspenderá as restrições aos empréstimos domésticos para empresas com investimento estrangeiro, permitindo que essas empresas usem o financiamento doméstico para investimentos em ações.

O plano destaca os principais setores para atrair investimentos estrangeiros: as empresas estrangeiras são incentivadas a investir em áreas relacionadas à pecuária, como reprodução, produção de equipamentos de alimentação e produção de ração e medicina veterinária, e a desfrutar de tratamento nacional.

Ele também apoia a participação de empresas estrangeiras na nova industrialização da China, com foco em campos de alta tecnologia. O investimento estrangeiro também é bem-vindo nos setores de serviços, como assistência a idosos, cultura e turismo, esportes, assistência médica, educação profissionalizante e finanças.

O relatório pede o esclarecimento dos padrões para a aquisição de produtos domésticos pelo governo e medidas para garantir que os produtos produzidos por empresas de diferentes proprietários na China participem igualmente das licitações do governo.

O plano foi aprovado em uma reunião executiva do Conselho de Estado realizada no início deste mês. A reunião destacou o importante papel das empresas com investimento estrangeiro no emprego, na estabilidade das exportações e no aprimoramento industrial, e pediu medidas mais práticas e eficazes para manter os investimentos existentes e atrair novos investimentos.

Em 2024, 59.080 novas empresas com investimento estrangeiro foram estabelecidas na China, um aumento de 9,9% em relação ao ano anterior. A China atraiu um investimento anual no exterior de mais de 1 trilhão de yuans (cerca de 139,5 bilhões de dólares americanos) por três anos consecutivos, de 2021 a 2023.