Declaração de Xangai do Fórum de Legisladores para Intercâmbios Amistosos de 2024

Em 3 de setembro de 2024, o Fórum de Legisladores para Intercâmbios Amistosos de 2024 foi realizado na cidade de Xangai. Mais de 40 legisladores e ex-legisladores de mais de 40 países e mais de 70 deputados da Assembleia Popular Nacional e das Assembleias Populares em níveis regionais participaram do Fórum. O vice-presidente da República Popular da China, Han Zheng, reuniu-se com os participantes na cidade de Pequim. O vice-presidente do Comitê Permanente do 14º Congresso Nacional do Povo, Wang Dongming, discursou na abertura do Fórum.

O Fórum, com o tema "Revitalizando a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável", apresenta discussões sobre desenvolvimento e recuperação econômica globais; segurança e paz duradoura globais; inclusão, aprendizado mútuo e diversidade de civilizações; cooperação de alta qualidade do Cinturão e Rota e da parceria global para o desenvolvimento sustentável; igualdade e justiça sociais, e prosperidade comum; democracia e direito; mudança climática e proteção ambiental; erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável e etc.

Como país anfitrião do Fórum, a China resumiu da seguinte forma os principais pontos de vista dos participantes:

1. Os órgãos legislativos de todos os países devem realizar ativamente intercâmbios amigáveis e fazer contribuições positivas para a paz e a estabilidade mundiais, a amizade entre os povos e o desenvolvimento econômico e social de seus respectivos países.

2. Os participantes parabenizaram a bem-sucedida convocação da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China e o 75º aniversário de fundação da República Popular da China, elogiaram as conquistas da modernização chinesa e saudaram a maior abertura da China, que visa aumentar benefícios mútuos e resultados vantajosos para todos.

3. Os participantes falaram positivamente sobre a cooperação do Cinturão e Rota proposta pela China, a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global, e reconheceram sua grande importância na proteção da paz e da segurança internacionais, na promoção do desenvolvimento sustentável global e na contribuição para o progresso humano. Todas elas ofereceram caminhos concretos e viáveis para a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

4. Os participantes falaram positivamente sobre a proposta da China de valores comuns da humanidade, nomeadamente paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade.

5. A Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas deve ser observada por todos os Estados-membros. Existe apenas uma China no mundo. Taiwan é parte inalienável do território da China, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China.

6. A multipolaridade mundial deve ser caracterizada pela igualdade e pela ordem. Todos os países devem fortalecer a comunicação e a coordenação em assuntos internacionais e regionais, salvaguardar conjuntamente o sistema internacional com as Nações Unidas em seu núcleo e buscar a resolução política de questões importantes por meio de diálogo e consulta. A mudança climática é um desafio global que exige uma resposta conjunta de todos os países dentro da estrutura multilateral.

7. A implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável deve ser acelerada. Mais ganhos de desenvolvimento devem ser compartilhados de forma mais justa por todos os países para que a globalização seja universalmente benéfica e inclusiva. Medidas protecionistas violam as leis que regem o desenvolvimento econômico e os princípios do mercado e não contribuem para o desenvolvimento econômico global.

8. Os participantes expressaram seu agradecimento à China por sediar este Fórum e pela calorosa hospitalidade concedida a eles, e reconheceram o importante papel do Fórum no fortalecimento dos intercâmbios entre os legisladores. Eles apoiam a institucionalização do Fórum e dão as boas-vindas ao terceiro Fórum a ser realizado na China em 2025.

 

Fontes: Agência Xinhua, Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China