Os familiares ou representantes responsáveis pelos procedimentos após o falecimento de um cidadão estrangeiro em Xangai podem precisar cumprir diversas etapas.

Na China, os restos mortais são geralmente tratados de duas maneiras: repatriação direta para o país de origem ou cremação seguida do transporte das cinzas.

A seguir, apresenta-se uma visão geral básica do processo:

• Registro de óbito

• Cremação ou embalsamamento

• Repatriação dos restos mortais

Registro de óbito

• Morte natural: a certidão de óbito será emitida por um hospital de nível de condado ou superior.

• Morte não natural: a certidão de óbito forense será emitida por um médico legista das autoridades de segurança pública. No caso de morte natural ocorrida enquanto um caso estiver sob análise judicial, o médico legista da autoridade responsável pelo caso emitirá a certidão.

É necessário obter uma certidão de óbito autenticada, se um cidadão estrangeiro falecer em uma aldeia, vila ou residência de um cidadão, e um hospital de nível de condado ou superior não puder emitir a certidão de óbito, ou se o país de origem do falecido ou sua embaixada ou consulado na China exigirem documentos autenticados.

A autenticação deve ser realizada no cartório na área de residência do falecido. Em seguida, os documentos devem ser autenticados pela autoridade competente de relações exteriores e pela embaixada ou consulado do país de origem do falecido na China.

Caso os restos mortais necessitem de ser transportados para o exterior, os familiares do falecido ou a organização responsável devem comunicar o óbito à Administração de Entrada e Saída do Escritório Municipal de Segurança Pública de Xangai e obter a Certidão de Óbito de Estrangeiro (外国人死亡证).

Contato: Administração de Entrada e Saída do Escritório Municipal de Segurança Pública de Xangai

Tel.: 021-6854-1199

Endereço: Rua Minsheng 1500, Nova Área de Pudong

Cremação ou preparação para repatriação

Geralmente, há duas opções para o tratamento dos restos mortais: cremação ou repatriação após a devida preparação.

• Cremação: A funerária local realizará a cremação mediante um pedido por escrito assinado pela família do falecido ou pela embaixada/consulado do país de origem do falecido na China. As cinzas poderão então ser transportadas de volta ao país de origem pela família ou pela embaixada/consulado.

• Repatriação dos restos mortais: Se os restos mortais precisarem ser transportados para o exterior, os familiares ou a organização responsável devem entrar em contato com o Escritório de Xangai do Centro de Serviços da Rede Internacional de Repatriação da Associação Funerária da China (中国殡葬协会国际运尸网络服务中心上海办事处), entidade designada para o tratamento do transporte internacional de restos mortais de cidadãos estrangeiros.

Sepultamento na China

Conforme a legislação chinesa, os pedidos para sepultar ou espalhar as cinzas de um cidadão estrangeiro em território chinês são geralmente recusados, exceto em casos envolvendo amigos estrangeiros renomeados que tenham feito contribuições especiais à China. Nesses casos, é necessário obter a aprovação das autoridades de assuntos civis a nível provincial ou nacional.

Serviços online

Também é possível ter acesso aos serviços após o falecimento através do portal Government Online-Offline Shanghai, entrando na página "个人身后一件事" (serviços one-stop para assuntos após o falecimento).

Nota

Segundo a Associação Funerária da China, apenas três funerárias em Xangai estão autorizadas a tratar da repatriação dos restos mortais de expatriados:

• Funerária Shanghai Longhua (Tel.: 021-64647444; Endereço: Rua Caoxi 210, subdistrito de Tianlin, distrito de Xuhui)

• Funerária Shanghai Baoxing (Tel.: 021-56629007; Endereço: Rua Xibaoxing 833, subdistrito da rua Guangzhong, distrito de Hongkou)

• Funerária Shanghai Yishan (Tel.: 021-54821444; Endereço: Antiga Rua Humin 1500, distrito de Minhang)

Informações adicionais

Linha Direta do Serviço Mortuário de Xangai: 021-962840

Associação Funerária da China: 010-63539422

 

Fontes: Escritório Municipal de Assuntos Civis de Xangai, Associação Funerária da China