Guia de desembaraço aduaneiro para passageiros que chegam

Este guia tem como objetivo ajudá-lo a passar pelas formalidades aduaneiras ao entrar na China em aeroportos internacionais, portos marítimos, comboios ou estações rodoviárias.

Declare os seus itens na alfândega

Todos os passageiros que entram na China devem preencher a Declaração de Bagagem da Alfândega da China para Passageiros que Chegam e declarar com veracidade à Alfândega.

Os passageiros que não têm nada a declarar devem escolher o "Canal sem Nada a Declarar" (CANAL VERDE). Artigos pessoais transportados por passageiros que chegam, dentro dos limites estabelecidos pela Alfândega, estão isentos de impostos.

Os passageiros que chegam com os artigos listados abaixo devem escolher o "Canal de Bens a Declarar" (CANAL VERMELHO).

	Itens	Controlo Aduaneiro
1	Artigos pessoais do exterior, com valor acima de RMB 5.000, transportados por residentes chineses.	A parte ou quantidade excedente (sujeita a uso pessoal razoável) acima do limite estabelecido pela Alfândega será tributada.
2	Artigos pessoais destinados a permanecer no território, com valor igual ou superior a RMB2.000, transportados por não residentes chineses.
3	1.500 ml ou mais de bebidas alcoólicas (com teor alcoólico igual ou superior a 12%); 400 unidades ou mais de cigarros; 100 unidades ou mais de charutos; 500 g ou mais de tabaco.
4	RMB20.000 em dinheiro ou mais, ou qualquer outra moeda estrangeira em dinheiro equivalente a $5.000 USD ou mais.	Passageiros que transportam moeda estrangeira em dinheiro no valor superior a $5.000 USD e pretendem levar a moeda para fora da China no futuro devem preencher dois formulários de declaração. Após serem validados pela Alfândega, uma cópia dos formulários de declaração será devolvida aos passageiros para uso futuro ao sair da China.
5	Animais e plantas, produtos de origem animal e vegetal, micróbios, produtos biológicos, tecido humano, sangue e produtos sanguíneos.	Os itens serão tratados de acordo com os regulamentos atuais.
6	Transmissores de rádio, receptores de rádio, equipamentos de segurança de comunicação.
7	Outros artigos que são proibidos ou restritos de serem trazidos para o território de acordo com a lei.
8	Mercadorias de valor comercial, amostras e propagandas.
9	Bagagem não acompanhada.

DICAS! O processo dedesalfandegamento no local para os passageiros de chegada

-Obtenha o formulário de declaração

-Leia atentamente as instruções no verso

-Preencha o formulário de declaração

-Escolha o canal de declaração aduaneira

-Envie o formulário de declaração

-Passe pelas formalidades aduaneiras

Artigos proibidos e restritos

-Armas, armas de imitação, munições e explosivos de qualquer tipo

-Moedas falsas e títulos negociáveis falsificados.

-Material impresso, filmes, fotografias, discos de gramofone, rolos cinematográficos, fitas de gravação e cassetes de vídeo, discos compactos (vídeo e áudio), média de armazenamento para computadores e outros artigos que sejam prejudiciais aos interesses políticos, económicos, culturais e morais da China.

-Veneno mortal de qualquer tipo.

-Ópio, morfina, heroína, marijuana e outras drogas viciantes e substâncias psicotrópicas.

-Frutas, vegetais da família das solanáceas, animais vivos (exceto cães e gatos domésticos), produtos de origem animal, microrganismos patogénicos de animais e plantas, pragas e outros organismos prejudiciais, carcaças de animais, solo, organismos geneticamente modificados, animais e plantas relevantes, os seus produtos e outros objetos sujeitos a quarentena de países ou regiões com doenças animais ou vegetais epidémicas prevalentes.

-Alimentos, medicamentos e outros artigos provenientes de áreas afetadas por epidemias ou que sejam prejudiciais ao homem e ao gado, ou que possam espalhar doenças.

Controlo de câmbio

Não há restrições quantitativas impostas a moedas estrangeiras, cheques de viagem ou cartas de crédito trazidos.

No entanto, os passageiros que chegam devem declarar à Alfândega se estiverem a transportar moedas estrangeiras em numerário no valor de mais de $ 5.000. A Alfândega liberará o dinheiro na partida dos passageiros com base na declaração feita na última entrada.

Sem um registo prévio de declaração de moedas estrangeiras em numerário, ou se o valor registado for menor do que o que os passageiros carregam no momento atual, a Alfândega liberará as discrepâncias mediante certificado emitido pelo Banco de Câmbio ou pelos seus bancos autorizados.

Fonte: Administração Geral das Alfândegas