Os pais de um bebé estrangeiro nascido na China ou um representante devem, no espaço de um mês após o nascimento, relatar ao escritório local de segurança pública.

A China não reconhece a dupla nacionalidade. Se um dos pais do bebé for estrangeiro e o outro for um cidadão chinês, mas tiver estatuto de residência permanente num país estrangeiro, o bebé, caso resida num país estrangeiro após o nascimento e tenha nacionalidade estrangeira, deverá primeiro solicitar a renúncia à sua nacionalidade chinesa e, em seguida, após aprovação, passar pelos procedimentos de registo de nascimento para estrangeiros.

Como renunciar a nacionalidade chinesa para um bebé

Os pais ou o seu representante devem apresentar os seguintes documentos ao departamento de saída e entrada dos órgãos de segurança pública:

-A certidão de nascimento do bebé

-O passaporte estrangeiro dos pais e o visto de residência para estrangeiros

-O passaporte chinês dos pais e documentos que comprovem a residência dos mesmos num país estrangeiro.

Se um bebé que obteve nacionalidade estrangeira ao nascer ou, mediante aprovação, renunciou a nacionalidade chinesa e obteve nacionalidade estrangeira utilizar o mesmo passaporte do pai, a criança em questão pode, como acompanhante, utilizar o mesmo visto ou certificado de residência de estrangeiro do pai.

Se o bebé tiver um passaporte separado, pode, como acompanhante, utilizar o mesmo visto ou certificado de residência de estrangeiro do pai, ou seguir separadamente os procedimentos de candidatura para vistos ou certificados de residência de estrangeiro.

Fonte: govt.chinadaily.com.cn