Como prevenir a poluição sonora

Para prevenir a poluição sonora, as pessoas devem estar atentas às suas atividades em vários ambientes. Ao usar transporte público, cuidar de animais de estimação, operar eletrodomésticos, tocar instrumentos musicais ou realizar reuniões, é importante minimizar o ruído e evitar perturbar os outros. Além disso, abster-se de atividades barulhentas de decoração em edifícios residenciais das 18h às 8h diariamente e durante os feriados (exceto fins de semana) é essencial.

Em espaços públicos, como parques e praças, é crucial reduzir o volume de equipamentos de som ao participar de atividades recreativas, esportivas ou de entretenimento, para minimizar as perturbações sonoras.

Normas específicas sobre níveis de ruído foram estabelecidas para diferentes áreas: em áreas residenciais, níveis de ruído que excedam 55 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite (das 22h às 6h) são considerados excessivos. Em áreas mistas, com usos residenciais, comerciais e industriais, o nível padrão de ruído é de 60 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite.

As pessoas têm o direito de relatar casos de poluição sonora às autoridades ecológicas e ambientais, que têm poder para aplicar medidas administrativas, como emitir advertências e multas, bem como interromper atividades que gerem poluição sonora. Nos casos em que indivíduos persistem em causar poluição sonora grave e se recusam a corrigir seu comportamento, as autoridades têm o poder de lacrar ou confiscar os equipamentos ou instalações que geram o ruído. Além disso, se a situação constituir um crime, estará sujeita a investigação criminal.

 

Fontes: Código Civil, Lei sobre Prevenção e Controle da Poluição Sonora da República Popular da China