Nos dias 27 e 28 de maio de 2025, Eduardo Silva Toledo, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal do Brasil, liderou uma delegação em visita a instituições em Xangai, com foco no desenvolvimento da intersecção entre Inteligência Artificial (IA) e direito, além de intercâmbios aprofundados sobre cooperação em tecnologia jurídica.

No dia 27 de maio, a delegação visitou o Instituto de Pesquisa em Inteligência Artificial de Xangai (IPIA). Após visitar a galeria do instituto e ouvir apresentações sobre seus resultados, o diretor Toledo elogiou altamente o planejamento e as práticas da instituição em pesquisa tecnológica de IA, comercialização da indústria, aplicação nos cenários, internacionalização e capacitação de talentos.

Na reunião, Toledo destacou que o Brasil tem desenvolvido rapidamente a IA nos últimos anos e, para enfrentar os riscos associados, deu alta prioridade à legislação de IA, aprovando em 2024 o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Ele afirmou que esta visita aumentou sua compreensão sobre o desenvolvimento atual e a aplicação inovadora de IA em Xangai, e que a experiência do instituto pode ser um modelo de referência para o Brasil.

O IPIA expressou admiração pelas práticas legislativas do Brasil para o setor de IA, detalhou seus próprios resultados, o progresso na construção do Centro de Excelência da Aliança Global sobre Inteligência Artificial para Indústria e Manufatura e os avanços da China em legislação e aplicação judicial de IA. As partes também discutiram tópicos como capacitação de talentos em IA e promoção de cooperação multilateral e bilateral em IA entre os países do BRICS.

No dia 28 de maio, a delegação visitou a Escola de Direito Koguan e o Instituto Chinês de Justiça Inteligente da Universidade Jiaotong de Xangai. O diretor Peng Chengxin apresentou os resultados da escola em construção disciplinar, capacitação de talentos, pesquisa científica e cooperação social. O vice-diretor executivo do Instituto Chinês de Justiça Inteligente, Yang Li, acompanhou a visita ao Laboratório de Justiça Inteligente, destacando as inovações científicas e aplicações e comercializações dos resultados de pesquisas científicas da instituição na intersecção entre direito e tecnologia, além de demonstrar ao vivo os resultados de desenvolvimento em cenários de tribunais digitais, como assistência inteligente para documentos de fundamentação de decisões, processo de execução totalmente sem papel, avaliação de qualidade de processos eletrônicos e previsão de tendências judiciais. Também foram apresentadas pesquisas sobre como a inovação científica pode capacitar a governança social e o direito internacional. O diretor Toledo fez muitos elogios às conquistas acadêmicas e ao desenvolvimento da Escola de Direito Koguan e do Instituto Chinês de Justiça Inteligente, e compartilhou os avanços do Brasil em tecnologia jurídica e aplicação judicial de IA.

Em ambas as reuniões, as partes expressaram forte vontade de cooperação, com discussões práticas focadas em servir empresas, promover cooperação internacional em níveis jurídico e judicial, e impulsionar a aplicação de resultados de pesquisas científicas. Esta série de visitas destacou o profundo impacto da fusão entre novas tecnologias como a Inteligência Artificial e o direito na indústria jurídica global, bem como o papel crucial da colaboração internacional no tratamento de desafios e oportunidades relacionados ao setor.

Fontes: Conta oficial do Instituto de Pesquisa de Inteligência Artificial de Xangai no WeChat: unidoaicenter, Conta oficial da Escola de Direito Koguan da Universidade Jiaotong de Xangai no WeChat: koguanlawschool