Seguro médico em Xangai: O que os residentes estrangeiros precisam saber

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​[Foto/VCG]

Estrangeiros legalmente empregados em Xangai e cobertos pela seguridade social dos empregados são obrigados a se inscrever no seguro médico básico dos empregados como parte do sistema de seguridade social dos empregados. 

Certos residentes estrangeiros elegíveis, como titulares de residência permanente na China que estão desempregados e membros elegíveis da família de talentos estrangeiros, também podem participar do seguro médico básico para residentes de Xangai. 

 

Perguntas frequentes

1. Quais benefícios ambulatoriais e de internação hospitalar estão disponíveis para empregados estrangeiros cobertos pelo seguro médico básico dos empregados de Xangai?

Empregados estrangeiros participantes do seguro médico básico dos empregados de Xangai têm direito a benefícios de acordo com as regras aplicáveis da cidade. 

Cuidados ambulatoriais e de emergência

Despesas ambulatoriais e de emergência elegíveis são pagas primeiramente com fundos creditados na conta médica pessoal do empregado para o ano do seguro médico vigente. 

Uma vez que esses fundos são esgotados, aplica-se uma franquia anual de 500 yuans (cerca de US$ 74,4). Para despesas elegíveis acima da franquia, o fundo solidário paga:

80% em instituições médicas de nível primário;

75% em instituições médicas de nível secundário;

70% em instituições médicas de nível terciário. 

A franquia e a parte das despesas do empregado após o pagamento do fundo solidário podem ser pagas primeiramente com fundos remanescentes de anos anteriores na conta médica pessoal. Qualquer valor faltante é de responsabilidade do empregado. 

Cuidados de internação hospitalar

Para cuidados de internação hospitalar ou permanências em uma ala de observação de emergência, indivíduos empregados têm uma franquia de 1.500 yuans. Este valor pode ser coberto inicialmente com fundos remanescentes de anos anteriores na conta médica pessoal, com qualquer valor adicional pago pelo empregado. 

Para despesas elegíveis acima da franquia, o fundo solidário paga 85%. O valor restante pode ser pago primeiramente com fundos transferidos de anos anteriores na conta médica pessoal, com qualquer valor faltante arcado pelo empregado. 

Teto anual de pagamento

Para o ano de seguro médico de 2026, que vai de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, o teto anual de pagamento para o fundo solidário é de 670.000 yuans. 

Para despesas médicas elegíveis que excedem o teto, 80% são cobertos pelo fundo local de seguro médico suplementar, e o indivíduo é responsável pelos 20% restantes. 

 

2. Residentes estrangeiros sem emprego e seus familiares podem aderir ao seguro médico básico para residentes de Xangai?

A elegibilidade depende do status e das circunstâncias do indivíduo. 

De acordo com as regras atuais de seguro médico para residentes de Xangai, residentes estrangeiros elegíveis incluem:

• cônjuges desempregados de titulares da Permissão de Residência para Talentos Estrangeiros em Xangai, bem como seus filhos menores de 18 anos ou filhos que frequentam o ensino médio;

• cônjuges desempregados de talentos estrangeiros selecionados para o Plano de Talentos Magnólia de Xangai e outros programas de talentos elegíveis, bem como seus filhos menores de 18 anos ou filhos que frequentam o ensino médio;

• titulares desempregados de uma Carteira de Identidade de Residente Permanente Estrangeiro. 

 

3. Quais benefícios médicos estão disponíveis sob o seguro médico básico para residentes de Xangai?

Indivíduos cobertos pelo seguro médico básico para residentes de Xangai têm direito a benefícios ambulatoriais, de emergência e de internação hospitalar de acordo com as regras aplicáveis. 

Cuidados ambulatoriais e de emergência

Aplica-se uma franquia anual para cuidados ambulatoriais e de emergência, incluindo cuidados médicos domiciliares:

300 yuans para indivíduos com 60 anos ou mais, bem como estudantes universitários, estudantes do ensino primário e do secundário, bebês e crianças pequenas;

500 yuans para indivíduos com mais de 18 anos e menos de 60 anos.

Para despesas elegíveis acima da franquia anual, o fundo de seguro médico básico para residentes paga:

70% em centros comunitários de serviços de saúde ou instituições médicas de nível primário;

60% em instituições médicas de nível secundário;

50% em instituições médicas de nível terciário. 

Despesas ambulatoriais elegíveis incorridas em clínicas de aldeia não são contadas para a franquia, e o fundo de seguro médico básico para residentes paga 80%. O mesmo se aplica aos cuidados ambulatoriais elegíveis recebidos por estudantes universitários segurados em instalações médicas no campus. 

Cuidados de internação hospitalar

Aplica-se uma franquia para cada admissão de internação hospitalar, incluindo permanências em uma ala de observação de emergência:

50 yuans em centros comunitários de serviços de saúde ou instituições médicas de nível primário;

100 yuans em instituições médicas de nível secundário;

300 yuans em instituições médicas de nível terciário.

Para despesas elegíveis acima da franquia:

Para indivíduos com 60 anos ou mais, o fundo paga 90% em centros comunitários de serviços de saúde ou instituições médicas de nível primário, 80% em instituições médicas de nível secundário e 70% em instituições médicas de nível terciário. 

Para indivíduos com menos de 60 anos, o fundo paga 80% em centros comunitários de serviços de saúde ou instituições médicas de nível primário, 75% em instituições médicas de nível secundário e 60% em instituições médicas de nível terciário. 

 

4. Quais credenciais de seguro médico os estrangeiros podem usar em Xangai?

Como regra geral, Xangai não emite mais cartões de seguro médico. Indivíduos segurados que participam do sistema de seguro médico de Xangai, mas não são elegíveis para solicitar um cartão de seguridade social de Xangai, podem, por enquanto, ainda receber um cartão de seguro médico. 

Estrangeiros que atendem aos requisitos de solicitação podem, dependendo de suas circunstâncias, usar uma Carteira de Identidade de Residente Permanente Estrangeiro, passaporte e outros documentos necessários para solicitar um Cartão de Seguridade Social (Apenas para Seguro Médico) em um centro distrital de assuntos de seguro médico ou em um centro de serviços de assuntos comunitários autorizado a emitir o cartão. 

Indivíduos também podem solicitar um código de seguro médico, ou credencial eletrônica de seguro médico, para uso ao buscar cuidados médicos, comprar medicamentos e pagar despesas médicas. 

O código de seguro médico pode ser obtido e usado através do aplicativo da Plataforma Nacional de Serviços de Seguridade de Saúde, Suishenban, Alipay, WeChat e outros canais suportados. 

 

5. Como os estrangeiros segurados em Xangai podem receber tratamento médico fora de Xangai, na parte continental da China?

Indivíduos elegíveis cobertos pelo seguro médico básico para empregados ou residentes de Xangai podem solicitar a liquidação direta de despesas médicas interprovinciais. 

O registro para tratamento médico interprovincial pode ser concluído online por meio de:

• o aplicativo "National Healthcare Security Service Platform" (Plataforma Nacional de Serviços de Seguridade de Saúde);

• o miniprograma "国家异地就医备案" (Registro Nacional de Tratamento Médico Interprovincial) no WeChat;

• o miniprograma "跨省异地就医备案" (Registro de Tratamento Médico Interprovincial) no Alipay;

• o aplicativo "Suishenban".

O registro também está disponível pessoalmente em centros distritais de seguro médico ou centros de serviços de assuntos comunitários. 

Após concluir o registro, indivíduos segurados podem ter despesas médicas elegíveis liquidadas diretamente em instituições médicas designadas no destino registrado, onde a liquidação direta interprovincial está disponível. 

Se a liquidação direta não for possível devido a problemas com a rede de liquidação ou credenciais de seguro, o paciente pode pagar as despesas médicas antecipadamente e, em seguida, dentro de seis meses, enviar uma solicitação de reembolso à autoridade de seguro médico com os documentos necessários. 

Se um indivíduo segurado receber cuidados ambulatoriais ou de internação hospitalar fora de Xangai sem registro prévio, ele pode pagar pelo tratamento do próprio bolso e, em seguida, registrar-se retroativamente em uma agência de seguro médico de Xangai dentro de seis meses. Ele também pode solicitar reembolso de despesas elegíveis enviando os documentos necessários. 

 

6. O que acontece com a conta médica pessoal se um empregado estrangeiro se estabelecer fora da parte continental da China e encerrar sua conta de seguridade social de Xangai?

Se um empregado se estabelecer fora da parte continental da China e encerrar sua conta de seguridade social de Xangai, sua conta médica pessoal será fechada a partir do mês seguinte ao encerramento da conta de seguridade social. 

Se a conta médica pessoal for fechada durante o ano vigente de seguro médico, os fundos creditados na conta serão antecipadamente recalculados com base nas contribuições reais do seguro médico básico do empregado. Qualquer valor faltante será creditado na conta, e qualquer excesso será deduzido. 

 

Fontes: Escritório Municipal de Seguridade de Saúde de Xangai, Governo Popular Municipal de Xangai, Government Online-Offline Shanghai