Recentemente, com a expansão do "círculo de amigos sem visto" da China, um número cada vez maior de estrangeiros visita o país sem precisar de visto, de acordo com os respectivos acordos mútuos. Quais são as precauções a serem tomadas?

Questão 1:

De acordo com os acordos mútuos de isenção de visto assinados entre a China e os países em questão, os estrangeiros que atendem às condições de isenção de visto podem ter "estadia cumulativa, no máximo, de 90 dias dentro de um período de 180 dias". Como interpretar o regulamento e fazer o cálculo?

Resposta:

"Estadia cumulativa, no máximo, de 90 dias por 180 dias" significa que um estrangeiro pode permanecer na China por não mais que 90 dias dentro de um período de 180 dias a partir de qualquer dia natural para trás, e os 90 dias não incluem o período de parada e permanência na China com vistos, autorizações de residência e outros vistos, bem como a estadia com cartões APEC de viagem de negócios. Se o período cumulativo de permanência sem visto dentro do período de 180 dias, contados a partir do momento da entrada, atingir 90 dias, a entrada sem visto não será permitida; se o período cumulativo for inferior a 90 dias, mas o período restante permitido para a permanência for inferior a 30 dias, a permanência sem visto não deverá exceder o período restante perimitdo para a permanência sem visto.

Questão 2:

Um estrangeiro de um país com o qual a China tem o acordo de isenção mútua de visto pode deixar o país diretamente com um documento de viagem de emergência emitido pela embaixada detse país na China caso perca o passaporte, que foi inspecionado e carimbado pelas autoridades de controle de fronteira após entrar sem visto no país?

Resposta:

Os acordos de isenção de visto assinados entre a China e os países em questão especificam as categorias de documentos aplicáveis, geralmente passaportes, e alguns dos acordos também incluem outros documentos de viagem internacionais, como documentos de viagem temporários. Se um cidadão estrangeiro entrar na China sem visto com um documento de viagem internacional estipulado no acordo e depois perdê-lo, ele poderá deixar o país dentro do período de permanência sem visto com o documento de substituição, desde que o documento de substituição pertença às categorias de documentos estipuladas no acordo de isenção de visto; entretanto, se o período de permanência exceder o período de permanência sem visto permitido ou se o documento de substituição não pertencer às categorias de documentos estipuladas no acordo, ele ainda deverá solicitar um documento de permanência junto à Administração de Entrada e Saída do Departamento de Segurança Pública e deixar a China dentro do período de permanência permitido do documento de permanência.

Questão 3:

O que os cidadãos estrangeiros de países com os quais a China tem o acordo de isenção mútua de visto devem fazer se quiserem permanecer na China após o término do período de isenção de visto?

Resposta:

Após entrar na China sem visto, os estrangeiros de países com os quais a China tem o acordo de isenção mútua de visto devem deixar a China antes do término do período de permanência sem visto. Aqueles que precisarem permanecer na China por motivo emergencial ou de força maior, deverão solicitar à Administração de Entrada e Saída do Departamento de Segurança Pública os procedimentos de permanência antes do término do período de permanência sem visto.

Questão 4:

Os cidadãos estrangeiros de países que têm o acordo de isenção mútua de visto com a China precisam se registrar para acomodação após entrar no país sem visto?

Resposta:

O artigo 39 da Lei de Administração de Entrada e Saída da República Popular da China estipula que, se um estrangeiro se hospedar em um hotel no país, o hotel deverá registrar sua estadia de acordo com as disposições relevantes da administração de segurança pública do setor hoteleiro e comunicará as informações sobre o registro da estadia de estrangeiros aos órgãos de segurança pública locais. Se um estrangeiro residir ou se hospedar em um local que não seja hotel, ele ou algum outro morador do imóvel deverá efetuar o registro no órgão de segurança pública do local de residência dentro de 24 horas após sua chegada. De acordo com as disposições acima, os estrangeiros de países com os quais temos o acordo de isenção mútua de visto são obrigados a registrar acomodação de acordo com a lei após entrarem na China sem visto.

O "CARTÃO DE CHEGADA" (ARRIVAL CARD), preenchido pelos estrangeiros ao entrarem na China, apresenta informações sobre registro de acomodação para estrangeiros, em chinês e inglês, na seção "Dicas importantes". Portanto, siga essas dicas para efetuar registros de estrangeiros de acordo com a lei. As autoridades de imigração e os órgãos de segurança pública da China simplificaram ainda mais o procedimento de registro e buscam fazer uso da Internet para simplificar os métodos de registro e declaração, visando tornar mais conveniente a estadia dos estrangeiros na China.