Visitantes internacionais que participarem da nona Exposição Internacional de Importação da China (CIIE, na sigla em inglês) podem obter reembolso de impostos na saída no Centro Nacional de Exposições e Convenções (Xangai) (NECC, na sigla em inglês).

Máquinas de autoatendimento para reembolso de impostos

A Filial do Banco da China em Xangai estabeleceu uma área de serviços dedicada ao reembolso de impostos em seu estande na Praça Central do local, onde os visitantes podem usar máquinas de autoatendimento para concluir as solicitações de reembolso de impostos em apenas três minutos por transação. Máquinas de autoatendimento para reembolso de impostos também estão disponíveis em cabines telefônicas públicas modernizadas na Rua Nanjing, implementadas em parceria com a China Telecom (Xangai).

Os serviços nesses locais abrangem apenas a etapa de solicitação do processo de reembolso de impostos. Os visitantes ainda precisam concluir todas as verificações aduaneiras exigidas e os procedimentos posteriores no seu porto de partida antes de sair da China para finalizar o reembolso de impostos.

Serviço de reembolso de impostos no ato da compra

Visitantes estrangeiros elegíveis podem receber um pagamento antecipado equivalente ao valor do reembolso de impostos nas lojas participantes no momento da compra, sujeito aos requisitos aplicáveis.

Os visitantes devem cumprir todas as seguintes condições:

• Gastar entre 200 e 222.200 yuans (cerca de 30 a 33.362 dólares dos EUA) na mesma loja de reembolso de impostos no mesmo dia.
• Garantir que os produtos adquiridos permaneçam sem uso e sem consumo.
• Sair da China por um porto de Xangai no prazo de 28 dias (inclusive) a contar da data da compra e no prazo de 183 dias a contar da entrada mais recente na China, a menos que um acordo de processamento em vários locais permita a saída por outro porto.
• Os produtos devem acompanhá-los na bagagem de mão ou despachada.
• Obter a(s) fatura(s) de venda e o Formulário de Solicitação de Reembolso de Impostos para Visitantes Estrangeiros.
• Ter um cartão de crédito que suporte pré-autorização.

Como solicitar?

1. Em uma loja participante: Assine o acordo de serviço e apresente um cartão de crédito que suporte pré-autorização. A loja ou a agência de reembolso de impostos emitirá os documentos de reembolso de impostos exigidos e fornecerá um pagamento antecipado em renminbi.

2. Inspeção aduaneira (se exigida): Siga as instruções aduaneiras e tenha disponíveis os produtos sem uso, o formulário de solicitação de reembolso de impostos, a(s) fatura(s) de venda e um documento de identificação válido para verificação, se exigido.

3. Concluir o reembolso de impostos: Após qualquer verificação aduaneira exigida, siga as instruções da agência de reembolso de impostos na área restrita de partida para concluir o processo.

Se o visitante sair pelo porto acordado dentro do prazo especificado e cumprir todos os requisitos aplicáveis, a pré-autorização será liberada e o pagamento antecipado será tratado como o reembolso de impostos definitivo. Se o visitante não cumprir os requisitos do reembolso de impostos ou as condições de partida acordadas, o pagamento antecipado será recuperado por meio da pré-autorização do cartão de crédito. Visitantes que saírem após o prazo acordado ou por um porto diferente ainda poderão solicitar o reembolso de impostos na saída ao deixarem a China, sujeito aos requisitos aplicáveis.

Processamento em vários locais

Desde 1º de setembro de 2026, solicitações elegíveis de reembolso de impostos no ato da compra podem ser processadas em vários locais. A agência de reembolso de impostos do local da compra pode analisar os materiais da solicitação online, enquanto a agência do local de partida verifica a identidade do visitante e conclui o processo de acordo com as regras aplicáveis.

Processamento do reembolso de impostos sem papel

Desde 1º de julho de 2026, as autoridades aduaneiras e as agências de reembolso de impostos podem verificar formulários de solicitação de reembolso de impostos e faturas de venda online, permitindo que o processo de reembolso seja conduzido sem documentos em papel.

Dependendo dos requisitos de verificação do sistema, os visitantes podem precisar apresentar os produtos adquiridos para inspeção aduaneira. Durante a análise do reembolso, as agências de reembolso de impostos podem usar os documentos de identidade válidos do visitante e os registros eletrônicos para processar a solicitação online.

Requisitos de inspeção aduaneira

Desde 1º de julho de 2026, os formulários de solicitação de reembolso de impostos com valores de vendas elegíveis para reembolso inferiores a 10.000 yuans estão sujeitos a inspeção física aleatória. Os formulários com valores de vendas abrangidos por solicitações de reembolso de impostos iguais ou superiores a 10.000 yuans continuam a ser inspecionados individualmente. Os visitantes devem seguir as instruções aduaneiras e apresentar os produtos e os documentos comprobatórios quando exigido.

Métodos de pagamento do reembolso

Xangai oferece as opções de dinheiro, transferência bancária e pagamento digital de terceiros para reembolso de impostos na saída. O Alipay é a primeira plataforma de pagamento de terceiros apoiada pelo serviço. Os reembolsos são pagos em renminbi, sujeitos aos procedimentos e requisitos aplicáveis.

Fontes: Serviço Municipal de Impostos de Xangai, Administração Estatal de Impostos